Mudanças na lei garantirão empréstimo
08/05/2008
A bancada gaúcha na Câmara dos Deputados estive reunida ontem com o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin. Os deputados federais trabalharam para viabilizar a votação do projeto que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) na próxima terça-feira, na tentativa de possibilitar a concretização do empréstimo do Rio Grande do Sul com o Banco Mundial.
Segundo o secretário Augustin, esse seria o instrumento jurídico necessário para mudar a atual posição do governo federal. Se aprovado, o projeto irá restringir as sanções institucionais somente aos poderes e órgãos que não estejam dentro dos limites da despesa com a folha de pagamento. A votação, na próxima semana, só será possível através da articulação da bancada gaúcha para que fosse dado caráter de urgência à proposta. Os líderes comprome-teram-se em votar as medidas provisórias que estejam obstruindo a pauta de votação do Congresso. O deputado Mendes Ribeiro Filho, do PMDB, garantiu as assinaturas necessárias para as votações.
Fonte: Correio do Povo
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