Futuro de empréstimo depende do Tesouro
08/05/2008
Aod aguarda para hoje posicionamento do governo federalO Palácio Piratini espera receber até amanhã uma resposta da União sobre a liberação do empréstimo de US$ 1 bilhão junto ao Banco Mundial (Bird).
Técnicos da Secretaria do Tesouro Nacional costuram uma saída para que o contrato possa ser assinado ainda na próxima semana. O prazo foi estabelecido ontem pelo secretário do Tesouro, Arno Augustin, em reunião com o secretário da Fazenda do Estado, Aod Cunha.
- Volto a Brasília na próxima semana para assinar o contrato - afiançou Aod, ao sair do encontro.
O combinado é que o secretário gaúcho receberá um telefonema de Brasília com a definição. A equação poderá passar pela necessidade da aprovação de um projeto na Câmara que muda a Lei de Responsabilidade Fiscal.
- Vamos encontrar uma solução - teria afirmado Augustin, na reunião.
Na ânsia de conseguir o aval ao empréstimo que representa alívio para as contas públicas, o Piratini tem trabalhado para convencer o Tesouro de que está dentro dos parâmetros da Lei Fiscal. O problema é que, embora o Executivo tenha promovido um esforço fiscal, o Judiciário, o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público não realizaram os cortes necessários para se adaptar à lei.
Além de negociar com o Tesouro, outra frente aberta pelo governo gaúcho é a articulação no Congresso. O deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB) acredita que a proposta de alteração na Lei Fiscal será votada na quarta-feira.
- Não vai haver dificuldade. É um assunto de interesse de todos - argumenta Mendes.
O peemedebista e o líder do PT na Câmara, Henrique Fontana, também conversaram com o secretário do Tesouro. No encontro, os dois parlamentares gaúchos garantiram que será possível colocar o projeto em votação o mais breve possível, assim que a pauta estiver livre das medidas provisórias.
Informações serão enviadas ao Bird até 1º de julho
À tarde, o assunto foi levado ao presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP). Reticente, ele comentou que preferia retomar os trabalhos do plenário com a votação de projetos de maior impacto, de cunho social. Mesmo assim, prometeu submeter a questão à reunião de líderes que ocorrerá na noite de segunda-feira, em sua casa, em Brasília.
O governo e o Tesouro já acertaram um novo prazo para o envio das informações ao Banco Mundial. Frente ao impasse das últimas semanas, a data final passou de 12 para 19 de junho ou 1º de julho.
Fonte: Zero Hora
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