Parlamentares debatem alternativa ao Simples gaúcho
08/05/2008
A Frente Parlamentar das Pequenas e Microempresas da Assembléia Legislativa participou, na manhã desta quinta-feira (8) de café da manhã no Sistema Fecomércio-RS, onde debateu propostas e alternativas para reedição do Simples Gaúcho. O encontro contou com a participação do vice-Governador Paulo Feijó, integrantes de entidades empresariais e pequenas e micro empresas de várias regiões do Estado que tiveram perdas desde a extinção do benefício, em 30 de junho de 2007. Segundo o Coordenador da Frente, deputado José Sperotto (DEM), o Governo do Estado deve tomar uma definição urgente e encaminhar projeto para a Assembléia Legislativa estabelecendo a implantação do novo Simples Estadual. "Não podemos continuar nesta situação, onerando os pequenos e microempresários, maiores geradores de empregos e renda no Estado", disse.
Com a extinção do Simples Gaúcho, segundo Sperotto, parte dos empresários está voltando à informalidade. "Ao invés de crescer, estamos andando para trás", argumenta. O deputado Ronaldo Zülke (PT), que tem projeto tramitando na Casa reeditando o antigo modelo, reiterou que sua proposta não é obstáculo ao entendimento e construção de uma alternativa de consenso entre os setores comerciais e industriais e o Executivo. "Nossa economia é profundamente assentada na pequena e média empresa", lembrou. "Se o Estado não tiver uma política para estes setores, vamos acabar com nossa matriz produtiva". Para Zülke, apenas uma pequena parcela de grandes empreendimentos, hoje, é beneficiada com incentivos fiscais, enquanto a reedição do Simples Gaúcho traria benefícios para todos, incluindo o próprio Estado, com a redução da informalidade e aumento da arrecadação. Segundo dados da Fecomércio, no Rio Grande do Sul 98% dos empreendimentos são de micro e pequeno porte, responsável por 65% da mão-de-obra empregada.
O deputado Berfran Rosado (PPS) entende que a política de desenvolvimento do Estado está subordinada à área tributária e a uma lógica fiscalista. "É um desastre", afirma. Ele defende que o Governo apresente uma proposta para a Assembléia no prazo máximo de um mês, caso contrário o Legislativo deve apresentar um substitutivo ao projeto do deputado Ronaldo Zülke, de consenso entre as bancadas. O deputado Alberto Oliveira (PMDB) entende que o melhor caminho é o da negociação, pois o Executivo pode vetar uma propostas construída pelo Legislativo e a solução se enredar nos caminhos do Judiciário. "Nossa estratégia deve ser a de forçar a negociação", opinou. O peemedebista também concordou com o vice-Governador, que não acredita nos números apresentados pela Secretaria da Fazenda.
Mentira
Veio do vice-Governador Paulo Feijó a posição mais contundente contra o atual modelo. Segundo ele, "o Governo está promovendo o maior achaque na carga tributária deste Estado. Não acredito nos números apresentados pela Secretaria da Fazenda e também não posso aceitar esta situação, me comprometi com todos vocês que não aceitaria aumento da carga tributária", enfatizou. Bastante aplaudido, Feijó também defendeu uma auditoria nos números apresentados pela Fazenda, que sustenta a possibilidade de perdas significativas para os cofres públicos com a reedição do Simples Estadual. Contrariamente à tese do Executivo, Feijó, assim como os representantes empresariais, acha que o Estado perde arrecadação com o atual modelo. "O Simples é fundamental para a geração de emprego e renda, vamos viabilizá-lo e aferir os resultados", desafiou.
Segundo o Coordenador da Comissão Rio Grande Empreendedor e presidente do Sindilojas de Ijuí, Marco Aurélio Ferreira, a situação dos pequenos e micro empresários é muito difícil. "A carga tributária, desde a extinção do Simples, aumentou entre 30% e 120%", destacou. "Estamos sendo assolados, destruídos, estamos criando a categoria dos desempresários". Para o Diretor do Conselho das Micro e Pequenas Empresas da Fecomércio, "a Secretaria da Fazenda do Estado "é o grande atoleiro das empresas, elas quebram mergulhadas em dívidas tributárias". Luis Fernando Delé também criticou o Banrisul, que, segundo ele, "só busca números, não faz nada por nós".
No encerramento, o presidente do Sistema Fecomércio-RS, Flávio Sabadini, elogiou o modelo do antigo Simples Gaúcho e criticou sua extinção. O dirigente aproveitou a ocasião para atacar a proposta de aumento de 10,62% no mínimo regional. "Foi um acordo unilateral entre o Governo e as Centrais Sindicais, não fomos ouvidos. Se aprovado, vai trazer mais desemprego".
Participaram os deputados Adão Villaverde (PT), Kalil Sehbe (PDT) e Miki Breier (PSB), e representantes da Farsul, Fiergs e FCDL.
Fonte: Agência de Notícias AL
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