Estado já pode receber empréstimo
16/05/2008
A governadora Yeda Crusius teve um dia de boas notícias ontem. Yeda Crusius recebeu a informação de que o Rio Grande do Sul conseguiu suspender a inscrição do estado no Cadastro Único de Convênio. Com isso, o Estado está qualificado para tentar concretizar operação de empréstimo junto ao Banco Mundial (Bird), no valor de US$ 1 bilhão. A decisão foi do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), que deferiu liminar na Ação Cautelar ajuizada pelo governo gaúcho.
Ao deferir a liminar no último dia 14, Lewandowski disse ter constatado, por meio de certidão do Tribunal de Justiça gaúcho, que em 2006 e 2007, o Estado aplicou os percentuais, previstos em lei, para a área de saúde. Ele lembrou que a inscrição do Estado como inadimplente estaria causando prejuízos, por não permitir receber transferências voluntárias federais, e impossibilitando ao Rio Grande do Sul a contratação de empréstimo junto ao Bird.
No início da tarde, acompanhada pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Armínio José Abreu Lima da Rosa, pelo procurador-geral de Justiça, Mauro Renner, e pelo presidente do Tribunal de Contas, João Luiz Vargas. a governadora entregou ao presidente da Assembléia Legislativa, deputado Alceu Moreira, o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2009. A LDO priorizara a proposta de diminuição da crise fiscal e zera o déficit do Estado em 2009.
Fonte: Correio do Povo
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