Yeda lança programa que prevê R$ 3,5 bi nas estradas
16/05/2008
A governadora anunciará 12 ações de desenvolvimento para o RSEntre os 12 programas de desenvolvimento do Rio Grande do Sul que a governadora Yeda Crusius lançará hoje pela manhã, um deles tem a meta de afastar o fantasma do apagão rodoviário. Batizado de Duplica RS, o projeto prevê a aplicação de pelo menos R$ 3,5 bilhões nas estradas até 2017.
O programa, chamado de estruturante, promete uma revolução na matriz de transporte gaúcho com base em investimentos estatais e privados. São previstas obras em estradas, hidrovias e aeroportos para dar conta do crescimento da economia estadual nos próximos anos. Como 85% do transporte de carga está concentrado nas rodovias, as estradas são o principal foco do programa.
Pelo menos R$ 2,3 bilhões destinados às rodovias sairão do Tesouro estadual e da parcela do Rio Grande do Sul na Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), um tributo federal que incide sobre combustíveis. Está incluída nesse orçamento a pavimentação dos acessos de 118 municípios sem ligação asfáltica. Pelos cálculos da Secretaria de Infra-estrutura e Logística, pasta que concebeu o Duplica RS sob o comando do titular Daniel Andrade, o programa vai gerar um impacto positivo de 5% do Produto Interno Público (PIB) em 10 anos. A arrecadação estadual seria ampliada em R$ 300 milhões ao ano, possibilitando o auto-financiamento do Duplica RS.
A outra parte dos recursos será buscada na iniciativa privada. Para garantir o investimento de R$ 1,2 bilhão em duplicações e outras obras nos 1,8 mil quilômetros sob a gestão de sete empresas, o governo vai negociar a prorrogação das concessões de rodovias até 2028. Como o tema é polêmico, a Secretaria de Infra-estrutura acena com a diminuição das tarifas de pedágio para carros. Os percentuais de redução ficarão em torno de 10% a 15%.
Uma das metas é acabar com os 35% a mais pagos pelos motoristas de automóveis e que subsidiam o pedágio dos caminhões. A diferença entre as tarifas de carro e de caminhão de dois eixos atinge hoje 25%. A idéia é fazer com que os condutores de caminhão voltem a pagar um pedágio 67% maior. A Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Agergs) já defendeu a volta aos patamares antigos porque corrigiria uma injustiça, apesar das queixas de empresários: como danificam o pavimento com muito mais intensidade do que os carros, os veículos de carga precisam pagar mais.
Outra forma de tentar agradar aos motoristas de carro será o aumento do número de praças em cada trecho. Com isso, a passagem custaria menos em cada pedágio, e o condutor pagaria apenas pelo percurso realmente utilizado e não por toda a extensão da estrada, como ocorre hoje. Isso deve ocorrer nos pólos Metropolitano e de Lajeado.
Medidas devem passar pela análise da Assembléia
Para as concessionárias, o programa abre a possibilidade de restrição dos desvios e a mudança de postos de cobrança. Com o objetivo de ampliar a base de pagantes, a intenção é reduzir o número de motoristas que usam a estrada, mas escapam do pedágio por rotas vicinais. Um dos casos emblemáticos se localiza no distrito de Vila Cristina, em Caxias do Sul. Estimativa da concessionária Convias aponta que, dos 5 mil usuários diários da BR-116, cerca de 4 mil usam os desvios. O Estado também vai reassumir trechos concedidos hoje e pouco rentáveis às empresas.
Além de turbinar o Duplica RS, as medidas que envolvem os pedágios privados farão com que o governo cumpra o compromisso de ajustar as concessões. O contrato determina que o Estado assegure os instrumentos para que as concessionárias atinjam as metas acordadas de arrecadação. Antes de começar a colocar o pacote em prática, o governo pretende submetê-lo a votação na Assembléia.
Por que é importante
O que muda para o cidadão caso o Duplica RS se torne realidade:
ESTRADAS DUPLICADAS
Diminuirão os custos de transporte da produção gaúcha e irão melhor a segurança das vias.
TARIFAS
Os motoristas de carro pagarão um pedágio até 15% mais barato - só que por mais tempo. Os contratos serão prorrogados até 2028.
O motorista pagará tarifa proporcional ao trecho que usou da rodovia.
PEDÁGIOS COMUNITÁRIOS
As atuais praças oferecerão serviços de guincho e ambulância. Também assumirão um compromisso de destinar a arrecadação às rodovias, e não ao caixa único do Estado.
O usuário também pagará pedágio em mais rodovias: o Estado vai propor novas praças estatais, que funcionarão com base nesse novo modelo.
Fonte: Zero Hora
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