Comissão debate reforma tributária nesta sexta em Vitória
16/05/2008
A comissão especial que analisa a reforma tributária (PECs 233/08, 31/07 e outras) faz nesta sexta-feira a primeira conferência externa sobre a matéria. O debate será realizado a partir das 12 horas no Cerimonial Itamaraty, em Vitória (ES). Estão previstas as presenças do governador Paulo Hartung, de parlamentares, empresários e entidades de trabalhadores.
O relator da reforma, deputado Sandro Mabel (PR-GO), ressaltou que pretende ouvir a sociedade para tentar chegar a um acordo sobre o texto que vai apresentar. "Vamos ter uma grande rodada por região para podermos fazer um debate com o estado, o governador, o secretário da Fazenda, e também com os empresários, os trabalhadores, as entidades; vamos ouvir as dificuldades dos estados e tentar harmonizar tudo no relatório", explicou.
Repercussões
Nesta semana, a comissão especial ouviu, em audiência pública, seis secretários de Fazenda que estão preocupados com a repercussão das mudanças nas contas dos estados. Os secretários do Nordeste querem incluir no texto a convalidação de incentivos fiscais concedidos pelos estados para atrair a instalação de empresas. Eles temem a perda de investimentos com o fim da guerra fiscal proposto pelo governo.
Agenda
A comissão já tem outros encontros regionais marcados. Na quarta-feira (21), os deputados discutem a matéria no Rio de Janeiro. No dia 30 de maio, é a vez do Ceará; no dia 6 de junho, o debate será em Minas Gerais; em 13 de junho, em Santa Catarina; e em 16 de junho, em Pernambuco.
Fonte: Agência Câmara
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