Piratini conclui mais uma etapa para o empréstimo
17/05/2008
Depois de quatro meses de negociação, Banco Mundial autoriza um acréscimo de US$ 100 milhõesFoi em meio a intensas negociações que o governo do Estado assinou ontem o pré-contrato para um empréstimo de US$ 1,1 bilhão junto ao Banco Mundial (Bird).
Pendências como as datas dos repasses e um acréscimo de US$ 100 milhões no valor final do financiamento só foram acertadas momentos antes do fechamento do acordo. Mas a conclusão dessa etapa não assegura a liberação dos recursos, que depende da autorização no Senado.
O secretário da Fazenda, Aod Cunha, chegou ao prédio do Bird, em Brasília, às 10h35min. Logo na primeira rodada de conversas, ele recebeu a confirmação de um pedido negociado havia quatro meses: o empréstimo de US$ 1 bilhão passaria para US$ 1,1 bilhão.
Inicialmente, Aod propôs a alteração preocupado com a desvalorização do dólar frente ao real. Ele também argumentou que o incremento ajudará o Estado a quitar a dívida com a Fundação Banrisul. Há 30 dias, o Bird comunicou ao Piratini que o aumento estava aprovado, mas faltava a autorização do Tesouro Nacional e da Secretaria de Assuntos Internacionais. Ontem, o aval foi sacramentado.
Em uma jogada ensaiada, Aod telefonou para a governadora avisando que os US$ 100 milhões estavam autorizados. Yeda, que naquele momento anunciava o pacote de programas estruturantes, não perdeu tempo:
- Fico feliz de receber a notícia de que o Banco Mundial eleva de US$ 1 bilhão para US$ 1,1 bilhão o empréstimo para a gente estruturar a nossa vida num programa pioneiro - comemorou Yeda.
Pedido de liberação no Senado deve entrar com urgência
Em Brasília, no entanto, os acertos sobre o contrato prosseguiam. O Tesouro, por exemplo, exigia que o banco fizesse repasses mensais dos recursos. A regra interna do Bird, porém, determina pagamentos semestrais. A alternativa final passou por uma engenharia financeira, estendendo as negociações até as 18h40min, quando o pré-contrato foi firmado.
O próximo passo é esperar que o Tesouro encaminhe ao Senado um parecer pedindo a autorização para o empréstimo. A situação do Estado com o Tesouro ainda não está totalmente resolvida. A equipe de Aod trabalha para convencer a União de que o Rio Grande do Sul cumpre a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Para superar esse problema, o Piratini trabalha em três frentes: a negociação direta com o Tesouro, uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) e a tentativa de aprovação de um projeto de lei na Câmara. A proposta que altera a Lei Fiscal deve entrar na pauta de votação na próxima semana.
No Senado, o pedido de liberação do empréstimo deverá ser votado com urgência. O parecer será primeiro avaliado na Comissão de Assuntos Econômicos, onde já há um acordo para que o processo seja agilizado. Somente depois da aprovação é que o pedido será enviado ao Banco Mundial para a autorização final.
Fonte: Zero Hora
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