Yeda lança projetos de R$ 4,7 bi
17/05/2008
Agenda positivaO clima era de início de governo. Três telões distribuídos pelo primeiro andar do Palácio Piratini mostravam o Salão Negrinho do Pastoreio lotado. Foi nesse ambiente que a governadora Yeda Crusius lançou na manhã de ontem os Programas Estruturantes.
Definido como uma nova maneira de administrar o dinheiro público, o pacote inclui investimentos, despesas correntes, recursos livres e vinculados do Tesouro e repasses do governo federal. No cômputo geral, são 12 programas orçados em R$ 4,7 bilhões até 2010.
Previstos desde a posse de Yeda, os programas representam o mais ambicioso passo de seu governo para superar a etapa de ajuste fiscal e dar mais ênfase ao desenvolvimento do Estado. Desde o ano passado, a prioridade para o ajuste dividiu o governo e provocou a saída de um secretário - Nelson Proença (PPS), do Desenvolvimento, que acusou a governadora de comandar uma "fábrica de más notícias".
Além de recursos já existentes, o Piratini tentará estimular parcerias público-privadas (PPPs). A governadora informou que no dia 26 enviará à Assembléia proposta de criação de fundo garantidor que poderá contar com ativos do Estado, entre eles estatais como Corsan, CEEE e Banrisul, com potencial para atrair investidores para as PPPs gaúchas. O projeto está em fase de conclusão na Secretaria da Fazenda. No mesmo dia, será lançado o Duplica RS, da área de infra-estrutura (leia quadro na página 5).
Programas combinam práticas já adotadas e ações inéditas
Vestindo blazer rosa intenso, Yeda chegou à solenidade trazendo nos braços o filho do deputado Sandro Boka (PMDB), Frederico, cinco meses.
- Os programas sinalizam as ações de hoje que constroem o futuro dos nossos nenês. É uma carteira de projetos voltados para políticas capazes de transformar para melhor a realidade do nosso Estado porque se destinam a beneficiar todos os nossos cidadãos - afirmou a governadora.
Para explicar o que são os programas , Yeda disse que incluem práticas do governo já estabelecidas, a exemplo dos recursos destinados ao transporte escolar, e ações inéditas, como é o caso do programa RS Amigo dos Idosos, que abrangerá todas as secretarias a partir do ano que vem. São, disse, a maneira pela qual o governo pretende implementar a idéia de melhorar o gasto público e fazer mais com menos - uma de suas expressões favoritas. Também esclareceu que pretende debatê-los com a sociedade para superar impasses, como no caso do Duplica RS.
Segundo a secretária interina de Planejamento e Gestão, Ana Severo, os 12 programas poderão contar com outros recursos além dos R$ 4,7 bilhões. Um exemplo é o Duplica RS. O valor assegurado do projeto é R$ 1,3 bilhão das concessionárias, mas o secretário de Infra-Estrutura, Daniel Andrade, projeta um custo superior.
Conforme a governadora, os programas lançados ontem têm o objetivo de combater desvio de recursos públicos e fraudes. Questionada por um repórter sobre as medidas que o governo pretende adotar para inibir escândalos como o que está sendo investigado no Detran, afirmou:
- Não tenho dúvida de que cabe no meu estruturante sobre Governo de Resultados.
Fonte: Zero Hora
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