Pedido novo projeto para o Simples
22/05/2008
Insatisfeitos com a proposta do governo de retomar o Simples Gaúcho em 2009, entidades empresariais deflagraram força-tarefa política na Assembléia Legislativa buscando apoio para a votação de uma proposta de retorno imediato do benefício tributário extinto em julho.
O Supersimples é um sistema simplificado de cobrança de impostos federais, estaduais e municipais para micro e pequenas empresas. O primeiro passo foi dado ontem em reuniões de empresários com deputados. Segundo o presidente da Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado, Flávio Sabbadini, a costura de um consenso sobre o tema com os parlamentares é a aposta, pois a volta das tratativas com o Piratini é vista com descrédito.
A pressão sobre os deputados é reforçada pelo descontentamento provocado pela aprovação, na quarta-feira, da proposta de reajuste de 10,62% do salário mínimo regional. O índice de correção é superior aos 5,5% defendidos por entidades empresariais do Estado.
Na avaliação de Ronaldo Zülke (PT), autor de um projeto de lei que determina o retorno do Simples, a ação das entidades pode ser decisiva para a aprovação de um projeto que prevê a retomada integral do Simples em até 45 dias.
Questionado sobre uma possível mudança de planos, o secretário da Fazenda, Aod Cunha, disse que o governo apresentou a "proposta possível de ser implementada".
Os projetos em discussão
A proposta do governo
- Concessão de isenção de ICMS, a partir de 1º de janeiro de 2009, para as empresas com faturamento anual até R$ 120 mil. Em 1º de julho de 2009 seriam incluídas as empresas com receita de até R$ 240 mil.
O que os empresários querem
- Retorno imediato da integralidade dos benefícios do Simples Gaúcho, que concedia isenção de ICMS para empresas com faturamento de até R$ 240 mil, e previa abatimentos do imposto para as com receita anual de até R$ 2,4 milhões.
Correções
A alíquota de ICMS para empresas com faturamento de até R$ 120 mil, que seria eliminada segundo proposta do governo a partir de janeiro, é de 1,25%, e não de 1,80% como publicado na página 27 de ontem. A alíquota para as que faturam até R$ 240 mil é de 1,86%, e não de 2,17%.
Para produzir 240 mil veículos neste ano, o ritmo de fabricação no complexo da GM deverá passar de 48 para 50 unidades por hora, e não por dia como publicado na página 21 de ontem.
Fonte: Zero Hora
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