"Eu quero! E tem que ser agora!", por Aod Cunha de Moraes Junior*
24/05/2008
Há várias razões para explicar por que um déficit público tão custoso para a sociedade rio-grandense tenha permanecido por quase quatro décadas. De todas, a mais importante talvez seja a crença de que só alguns têm que pagar pelo benefício de todos. Nada mais errado, nada mais injusto. Algumas das reações em relação à recente proposta feita pelo governo Yeda Crusius para a introdução gradual da isenção de ICMS para 85% das micro e pequenas empresas ilustram este sentimento de distanciamento de um esforço coletivo.
Todos concordam que o Estado tem que aplicar mais recursos na educação, na segurança, na saúde e investir mais na infra-estrutura econômica do Rio Grande do Sul. Todos sabem que um Estado altamente endividado e desequilibrado financeiramente é um Estado fraco para oferecer qualidade de vida para a sua população e competitividade para suas empresas. Todos concordam que não é este o Estado que queremos e que um conjunto de iniciativas mais radicais para mudar esta situação há muito já devia ter sido iniciado. Mas há alguns que ainda acham que não são todos os que devem pagar por um Estado melhor.
Desde que a governadora Yeda Crusius assumiu, muitos já deram a sua colaboração nessa batalha do dia-a-dia que vem sendo fazer o ajuste das contas públicas. Cortamos 30% das despesas dentro do setor público, parcelamos atrasos com fornecedores para voltarmos a pagar em dia, parcelamos créditos de ICMS com grandes empresas, parcelamos atrasos com as prefeituras para voltarmos a fazer repasses em dia, parcelamos a Lei Britto para mais de 170 mil servidores, retardamos para 2009 o pagamento dos subsídios, parcelamos até os repasses para os poderes (que recentemente pactuaram de maneira solidária um orçamento equilibrado na construção da Lei de Diretrizes Orçamentárias).
No contexto acima, de esforços compartilhados, no momento em que o governo do Estado está fazendo um esforço adicional para não mais propor aumento de alíquotas no ICMS e no momento em que recém o Executivo enquadrou o seu nível de gasto com pessoal em relação às suas receitas (número que pode impedir o Estado de reestruturar sua dívida com o Banco Mundial), será que é demais pedir para as nossas lideranças empresariais que esperem até janeiro de 2009 para que a isenção de ICMS beneficie mais de 100 mil micro e pequenas empresas? Tem que ser agora? Já? É tudo ou nada?
Será que o ICMS de 1,25% a 3,95% sobre as micro e pequenas empresas para pagar escolas, brigadianos e postos de saúde para os gaúchos é tão insuportável, enquanto o restante do Simples Nacional de 4,5% a 12,11% que vai para Brasília não gera nenhuma reação mais forte das nossas lideranças empresariais? É hora de menos egoísmo com muitos que estão dando a sua cota de sacrifício diário para termos um Estado melhor. Tenho convicção da capacidade de nossos líderes empresariais darem esse gesto de boa vontade para o Rio Grande e para todos os gaúchos.
*Secretário estadual da Fazenda
Fonte: Zero Hora
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