RS concede incentivo fiscal para aumento de produção de suínos
26/05/2008
Dez projetos de criação de suínos foram aprovados para receber incentivos fiscais no Rio Grande do Sul que devem somar R$ 2,5 milhões. Serão beneficiadas seis granjas de terminação, três unidades produtoras de leitões com até 25 quilos de peso e uma creche para o desenvolvimento de animais de 6 a 25 quilos. Os projetos somam 71.680 animais por ano, em todas as fases de produção dos suínos, informa o agrônomo da Emater, Henrique Bartels.
O incentivo fiscal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) será concedido pelo programa Pró-Produtividade Agrícola, que existe desde 1992 e pode beneficiar qualquer atividade do setor. No entanto, somente a suinocultura se habilitou até o momento a receber o incentivo, que estimula o aumento de produção, explica a coordenadora técnica do programa, Valeska Grazziotin Finger.
Os benefícios serão apropriados durante oito anos ou dentro do limite de R$ 2,5 milhões, o que for alcançado primeiro. O incentivo fiscal varia de acordo com o tipo de granja e é calculado de acordo com o peso do animal. O suinocultor ligado a cooperativas ou condomínios rurais recebe 50% do imposto devido na entrega do animal para abate à indústria integrada, que por sua vez acumula crédito fiscal para ser usado nas operações de ICMS. Na terminação de animais, o produtor recebe 20% do benefício e na unidade produtora de leitões, 80%.
As empresas integradas que irão receber a produção destes projetos são Cotrijuí, Avipal, Sadia, Perdigão e Cooperativa Central Oeste Catarinense (Coopercentral Aurora). O benefício fiscal pode ser concedido ao aumento de produção em unidades existentes ou à instalação de novas granjas.
Fonte: Agência Estado
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