Estado inicia hoje pagamento integral
28/05/2008
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) inicia hoje o pagamento dos salários dos funcionários do Poder Executivo. Até sexta-feira, R$ 356,3 milhões serão depositados para pagar os vencimentos de 285,3 mil matrículas. Pelo terceiro mês consecutivo, o governo gaúcho efetua o pagamento sem parcelamentos, mas o balanço do mês de maio é deficitário.
Segundo o secretário Aod Cunha, as despesas superaram a receita em função do vencimento de Letras Financeiras do Tesouro (LFTs) no valor de R$ 113,3 milhões e da quitação da primeira parcela de R$ 70,4 milhões referente ao saque realizado no fundo previdenciário (Fe-Prev) para o 13º salário do funcionalismo em 2007.
Aod afirmou que o pagamento dos salários em dia não significa o fim do déficit, mesmo que em abril o balanço das contas tenha sido positivo. "Continuamos nossos esforços para conter os gastos e aumentar a arrecadação porque temos a previsão de um déficit de R$ 600 milhões no final deste ano", disse. Em novembro, o governo deve resgatar mais R$ 60 milhões em LFTs, quitando essa modalidade de dívidas. "O Rio Grande do Sul é o único Estado que ainda tem essas despesas no País", revelou.
O secretário prevê que ainda não será possível realizar o pagamento do 13º salário sem a necessidade de empréstimos em dezembro, mas estima que o volume a ser captado, seja por empréstimo do Banrisul ou no fundo previdenciário, será menor. No final de 2007, o governo retirou R$ 403 milhões do Fe-Prev, que deverão ser devolvidos corrigidos pela taxa Selic em seis parcelas de maio a outubro, com o pagamento de, aproximadamente, R$ 50 milhões em juros.
No mês de maio, o pagamento de aposentados e pensionistas de todos os Poderes deve ficar em R$ 386,4 milhões, estima a Sefaz, enquanto as contribuições ficarão em R$ 43,8 milhões. Aod destaca que, mesmo com aporte de R$ 14,6 milhões do Fe-Prev (correspondente à décima das 84 parcelas previstas na venda das ações do Banrisul), o déficit previdenciário de maio é R$ 371,7 milhões. "A utilização do Fe-Prev cobre apenas 3,8% do déficit previdenciário do mês", contabiliza.
A Sefaz tem três metas prioritárias em 2008: colocar e manter a folha de pagamentos em dia, repor integralmente os recursos ao fundo previdenciário e reduzir ao máximo a necessidade de empréstimos para o 13º salário. "Cumprimos a primeira meta, começamos a atingir a segunda e estamos em busca da última. Não se fará nada novo ou investimentos se essas metas forem ameaçadas", ressaltou o secretário estadual da Fazenda.
Fonte: Jornal do Comércio
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