Sistema brasileiro está na contramão do mundo, diz Gerdau
29/05/2008
Durante o debate desta quarta-feira na Comissão Especial da Reforma Tributária (PECs 233/08, 31/07 e outras), o empresário Jorge Gerdau, coordenador do movimento Ação Empresarial, elogiou a proposta em análise na Câmara, apesar de considerá-la insuficiente. Segundo ele, comparada a outros países, a estrutura tributária brasileira é burocrática, complexa, onerosa e estimula a corrupção. "O nosso sistema está na contramão do mundo", disse Gerdau, lembrando que atua como empresário em 14 países.
Ele afirmou que 150 países já adotam um tributo como o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), e que o imposto único com o mesmo fato gerador é um sistema consolidado.
Guerra fiscal
Para o presidente da Associação Brasileira Pró-Desenvolvimento Industrial (Adial/Brasil), José Alves Filho, a proposta vai tirar a autonomia dos estados. Ele disse que, se a reforma for aprovada, os estados não poderão definir as alíquotas de ICMS, o que considera um erro.
Segundo José Alves, o fundo de compensação de perdas do ICMS previsto na reforma não vai funcionar, assim como não funcionam as compensações da Lei Kandir.
O presidente da Adial também declarou ser contra o fim da possibilidade de os estados concederem subsídios. Ele lembrou que esse direito já é reconhecido pela Organização Mundial do Comércio (OMC) e pelo Mercosul. "Nos Estados Unidos, 40% das unidades federativas praticam incentivos fiscais. A maior economia do mundo está errada?" questionou.
José Alves afirmou ainda que, no Brasil, os estados que concedem incentivos fiscais apresentam crescimento do PIB e arrecadam mais impostos. Para ele, a solução seria regulamentar esses incentivos, e não extingui-los.
Fonte: Agência Câmara
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