Senado aprova MP que muda tributação para álcool e bebidas
29/05/2008
O Senado aprovou ontem projeto que muda a tributação para a produção de álcool e de bebidas. Venceu a pressão dos pequenos produtores de refrigerantes, que vão pagar uma alíquota proporcional ao preço de varejo dos produtos.
Hoje, toda a contribuição de PIS/Cofins e IPI do setor de bebidas é calculada com base na quantidade vendida por cada fabricante. Os pequenos produtores pressionaram para levar o cálculo para o preço de venda do produto. A Câmara definiu uma forma intermediária, aprovada ontem pelo Senado. A base de cálculo para o pagamento do imposto continuará sendo a quantidade, mas o valor terá de ser aplicado a uma tabela, com a variação de preço do produto final.
Outra mudança aprovada ontem atinge o setor sucroalcooleiro. Agora está fixado em 9,25% o teto de cobrança do PIS/Cofins e o recolhimento foi dividido para usinas (40%) e para os distribuidores (60%).
Os textos aprovados ontem vão à sanção do presidente Lula.
Fonte: Folha de São Paulo
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