Entre o rochedo e o mar
30/05/2008
Berfran Rosado
O dito popular coloca o frágil marisco entre a dureza de um rochedo e as profundezas do mar... Semelhante à aflitiva posição do marisco, estão hoje as micro e pequenas empresas do Rio Grande do Sul. Em dezembro de 2005, nosso Estado conquistou um importante avanço com a aprovação, pelo Parlamento, da lei que instituiu o Simples Gaúcho, uma construção coletiva, articulada entre Executivo, Legislativo e com a participação de várias entidades representativas da sociedade. Cerca de 98% das mais de 300 mil empresas estabelecidas no Rio Grande do Sul são micro e pequenas. Estas eram empresas beneficiadas até a edição do Super Simples - lei nacional das microempresas - de dezembro de 2006, que revogou as legislações estaduais. Entretanto, aquela deu competências para cada Estado adequar-se, criando seu próprio regramento. Em setembro do ano passado, defendi, neste espaço, que o governo do Estado necessitava agir, com urgência, criando mecanismos para preservar as conquistas do Simples Gaúcho. Infelizmente, observamos que o governo gaúcho, baseado nos cálculos fiscalistas da Secretaria da Fazenda, continua a eximir-se da responsabilidade, atribuindo à União a culpa pelos males às pequenas empresas.
De outro lado, o governo federal - que a cada dia atinge recordes de arrecadação - imputa ao Estado a inércia de criar uma legislação própria para a matéria. No meio disto tudo, estão os micro e pequenos empresários, rumando ao fechamento de portas e ao conseqüente desemprego de milhares de gaúchos. É inaceitável que uma briga política venha a prejudicar 98% das empresas estabelecidas no Rio Grande do Sul. Precisamos entender que esta intolerância política não se restringe a poderes ou partidos, mas à vida das pessoas. Existe um amplo espaço para convergir, avançar em direção a uma proposta consensual que não onere em demasia União ou Estado, e que salve estas empresas. Não é justo que nesta briga do rochedo (Estado) com o mar (União) "sobre" para o marisco (pequeno empresário), pois é ele que sustenta milhares de famílias gaúchas.
Fonte: Jornal do Comércio
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