Grupos técnicos reúnem-se para debater o futuro do Estado
02/06/2008
São cinco os grupos de trabalho do programa Sociedade Convergente
Mais de 200 técnicos e especialistas estarão reunidos esta semana para debater o futuro do Rio Grande do Sul. As reuniões iniciam nesta segunda-feira (2). Eles formam os cinco grupos técnicos do Programa Sociedade Convergente da Assembléia Legislativa. Cerca de 150 integrantes foram indicados pelas entidades que integram o Fórum Democrático, instância decisória do Programa. Os outros 50 estão sendo indicados pelos próprios grupos. Em geral, eles são ligados a entidades afins a cada tema-eixo e não integram o Fórum.
A primeira reunião vai tratar do tema-eixo Questões de Infra-estrutura de Energia. Na oportunidade, o coordenador da Assessoria Técnica da Secretaria de Infra-estrutura e Logística do Estado, Edmundo Fernandes da Silva vai apresentar o painel Energia no Brasil e no RS – principais projetos no nosso Estado. O encontro será na segunda-feira, a partir das 10h na Sala Alberto Pasqualini.
O grupo Questões de Infra-estrutura de Transporte estará na Sala Maurício Cardoso (4° andar) a partir das 14h. O diretor de Logística da Secretaria de Infra-estrutura e Logística do Estado fará uma explanação sobre a construção do Plano de Soluções Logísticas e de Infra-estrutura. No mesmo horário, o grupo Estruturas e Meios do Estado, Causas e Conseqüências do Endividamento do Estado reúne-se no Solar dos Câmara. Três integrantes da Secretaria da Fazenda (Sefaz) vão participar desta primeira reunião: o diretor técnico da Junta Financeira do Estado, Flávio Pompermayer, e os assessores técnicos Roberto Calazans e Alexandre Porsse. Eles vão apresentar o painel Causas e Conseqüências do Endividamento do Estado na visão da Sefaz. "Vamos apresentar algumas informações com o objetivo de iniciar o debate", adiantou Pompermayer.
O grupo Desenvolvimento Harmônico Econômico, Social e Sustentável encerra as atividades do Programa Sociedade Convergente na segunda-feira. O encontro será a partir das 17h, no Solar dos Câmara. O grupo Questões de Infra-estrutura de Saneamento Básico faz sua reunião na quarta-feira (4), às 14h, na Sala Alberto Pasqualini. Esses dois grupos não terão painelistas.
Pauta
Além dos assuntos específicos de cada tema, em sua primeira reunião, os grupos executivos deverão escolher seus coordenadores, as dez entidades convidadas e a abrangência do trabalho de diagnóstico, que deve ser entregue até o dia 30 de junho. Dois grupos já estão adiantados na tarefa de definição das entidades convidadas. A Agência Nacional de Aviação Civil, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, o Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem, o Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes, a Metroplan, o Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas e Logística no RS, a Superintendência de Portos e Hidrovias e a Associação Rio-grandense de Transporte Intermunicipal vão integrar o grupo de Transporte. O grupo de Energia já escolheu quatro participantes: a Agência de Regulação do RS e as empresas CGTEE, RGE e CEEE.
Grupos Técnicos
Os integrantes de cada um dos cinco grupos técnicos tem como primeira tarefa agrupar todas as informações e diagnósticos existentes sobre cada tema-eixo do Programa Sociedade Convergente. Eles também são responsáveis pela construção de uma metodologia de debates e pela criação de um roteiro para orientar e qualificar os seminários que vão acontecer em nove regiões do Rio Grande do Sul, assim como consolidar os resultados das discussões em um relatório. Após o seminário estadual do Programa, que deve ser realizado em dezembro, os grupos técnicos deverão então fazer a redação final do documento, que deverá ser encaminhado ao Colégio Deliberativo e, em seguida, à Assembléia Legislativa. "Então poderão surgir projetos de lei ou indicadores para políticas públicas de longo prazo", acredita o diretor do Fórum Democrático, João Gilberto Lucas Coelho.
Confira os dias, horários e locais das reuniões ordinárias de cada grupo executivo:
-Grupo Questões de Infra-estrutura de Energia - segundas-feiras - 10h – Alberto Pasqualini
-Grupo Questões de Infra-estrutura de Transporte - segundas-feiras - 14h – Maurício Cardoso
-Grupo Estruturas e Meios do Estado - segundas-feiras - 14h – Solar dos Câmara
-Grupo Desenvolvimento Harmônico - segundas-feiras - 17h – Solar dos Câmara
-Grupo Questões de Infra-estrutura de Saneamento Básico - quartas-feiras - 14h - Alberto Pasqualini
Fonte: Agência de Notícias AL
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