Grupo buscará contraponto do desequilíbrio financeiro para chegar à convergência
03/06/2008
Reunião do grupo temático aconteceu nesta segunda-feira (2)
O deputado Raul Pont (PT) e mais dois representantes do setor empresarial e do funcionalismo público serão convidados para contrapor ao diagnóstico da Secretaria da Fazenda apresentado, nesta segunda-feira (2), na primeira reunião do grupo técnico criado para discutir as causas e conseqüências da dívida Estado. O nome de Pont é o único confirmado até o momento por ter sugerido a discussão.
De acordo com o diretor do Fórum Democrático, João Gilberto Lucas Coelho, este confronto de idéias será fundamental para que a equipe elabore até o dia 30 de junho um documento sobre o tema, disponibilizando-o na segunda fase do Programa Sociedade Convergente para debate nas nove regiões funcionais do Rio Grande do Sul.
João Gilberto destacou ainda que, deste contraponto, os integrantes do grupo temático deverão apontar apenas um item para esmiuçá-lo, ouvir os mais variados segmentos da sociedade e apresentar alternativas para que o RS recupere sua capacidade de investimentos.
Na exposição do diretor da Junta Financeira da Secretaria da Fazenda, Flávio Pompermayer, foram elencados três pontos que, segundo ele, devem ser priorizados para que "os cidadãos definam os mecanismos de superação e o tamanho da conta que estão dispostos a pagar": gasto com pessoal, dívida ativa e incentivos fiscais. Na opinião dele, não existe uma causa para o desequilíbrio e que a realidade financeira do Estado é resultado de decisões políticas do passado.
Numa comparação com os demais estados, Pompermayer destacou que o Rio Grande do Sul é o que mais gasta com a folha de pagamento de servidores, inativos e pensionistas. "Num certo momento, o governo gaúcho optou pela qualidade do serviço público nas áreas de educação, saúde e segurança pública, e tudo isso tem seu preço. E a constatação que fazemos hoje é que o Estado não tem suprido a carência desses serviços através de concurso público porque o gasto com pessoal é muito alto, chegando a 67,5%", frisou.
Flávio Pompermayer enfatizou também que o RS ocupa a 27ª posição em investimentos e é a pior unidade da Federação em resultados orçamentários. Quanto ao Índice de Desenvolvimento Humano, passou do segundo lugar na década de 80 para o quarto no ano 2000. Disse, entretanto, que o Estado gaúcho é o melhor do país na cobrança da dívida ativa.
Coordenação
Os integrantes do grupo temático definiram os nomes de Tirone Lemos Michelin, representante do Rotary Clube, e de Maria Alice Lahorgue, indicada pelos Coredes, para coordenarem os trabalhos, além de um parlamentar que será escolhido nos próximos dias.
Eles também selecionaram sete entidades para colaborar na elaboração do relatório sobre a dívida estadual. São elas os Conselhos regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea), de Economia, de Administração e de Contabilidade, a Fundação de Economia e Estatística (FEE), o Centro de Estudos e Pesquisas Econômicos (IEPE) e Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Como o Fórum Democrático disponibilizou dez cadeiras para o grupo, os outros três setores da sociedade serão definidos na reunião da próxima segunda-feira (9).
Fonte: Agência de Notícias AL
|
|
