"Ninguém quer se incomodar"
13/06/2008
Entrevista: Aderbal Torres de Amorim, Auditor substituto de conselheiro do TCE
Autor de um artigo publicado ontem em Zero Hora, no qual denuncia um histórico de práticas irregulares no Tribunal de Contas do Estado, o substituto de conselheiro do TCE Aderbal Torres de Amorim afirma ter provas de abusos cometidos por servidores.
Amorim sustenta que, se as "onerosas estruturas de fiscalização" funcionassem, o Estado não assistiria a episódios como o do Detran.
Embora defenda que João Luiz Vargas deva ser investigado, diz que, no lugar do presidente, também não se afastaria da função:
Zero Hora - As instituições de fiscalização do poder público não cumprem seu papel?
Aderbal Torres de Amorim - Se elas funcionassem, não haveria isso (corrupção). Como vai funcionar uma instituição onde nem a coisa julgada é respeitada? A maioria dos nossos pedidos de revisão é julgada procedente. Depois que transita em julgado, que o administrador já foi condenado, que tem de ressarcir o erário, que não tem mais discussão, ele ainda tem mais dois anos para pedir revisão. Como vai funcionar?
ZH - O senhor se diz incomodado com o fato de o TCE ser acusado de disponibilizar carros oficiais, com placas frias, para uso em viagens de turismo de autoridades e familiares. Estas práticas existem no tribunal?
Amorim - Claro que existem. Eu me constranjo de viajar pelo tribunal. Gostaria muito de ir a certos congressos importantes, mas tenho vergonha. Por quê? Porque é um abuso. Então, eu não viajo.
ZH - Os conselheiros do TCE sabem desses abusos?
Amorim - Eles também viajam. São os próprios.
ZH - Por que nenhuma providência é tomada?
Amorim - As onerosas estruturas de fiscalização custeadas pelos contribuintes são indiferentes a essas deformidades. Ninguém quer se incomodar. Ou alguém acha que eu não vou me incomodar?
ZH - O senhor disse se afligir em ver o TCE burlar a Constituição mediante a troca de cargos públicos entre familiares de membros de um órgão com parentes de outros. Há nepotismo no TCE?
Amorim - Sim, perfeitamente.
ZH - O senhor sabe quantos parentes estão empregados?
Amorim - Não sei quantos, mas não são poucos. Eu posso provar.
ZH - O quadro que o senhor descreve é de quem já não confia na forma como a Corte funciona. É isso mesmo?
Amorim - Da maneira que está, em muitos aspectos e em muitas pessoas, eu não confio. São pessoas que buscam o seu interesse.
ZH - Quem são essas pessoas?
Amorim - Não vou falar em nomes. Agora, o Ministério Público tem condições de investigar isso.
ZH - As decisões do TCE devem ser colocadas sob suspeita?
Amorim - Algumas com certeza.
ZH - Quais?
Amorim - Não sei quais, mas uma grande quantidade das decisões em processo de revisão são suspeitas. O Pleno condenou, o Judiciário já pode executar, mas o sujeito tem dois anos para entrar com pedido de revisão. E em mais da metade dos pedidos o tribunal modifica a decisão.
ZH - Como está o clima desde que o nome do presidente do TCE, João Luiz Vargas, foi associado às fraudes no Detran?
Amorim - É de muita apreensão.
ZH - O senhor acha ético o presidente do TCE ficar no cargo mesmo com esses indícios?
Amorim - Eu, no lugar dele, não me afastaria. Quem não deve não teme. Não sei se um certo esforço para retirá-lo não seria para tomar o lugar dele. Eu também não deixaria de visitar meus amigos porque estão sendo processados.
ZH - Caso estivesse presente na reunião que decidiu pela abertura de processo contra o presidente do TCE, como o senhor teria se manifestado?
Amorim - Para instaurar o processo. Sem dúvidas. Se há indícios, tem de ser processado.
Fonte: Zero Hora
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