Desoneração fiscal é debatida por grupo técnico sobre Endividamento
18/06/2008
Em reunião realizada na tarde de segunda-feira (16/08), o grupo técnico excecutivo de acompanhamento dos debates Estrutura e Meios, causas e conseqüências do endividamento do Estado ouviu o deputado Raul Pont (PT) sobre a trajetória econômica e financeira do Rio Grande do Sul nos últimos 20 anos. O parlamentar, que integra o grupo, defendeu a discussão sobre a desoneração fiscal como uma forma de buscar a solução para a crise das finanças públicas. No final do encontro, ficou definido que parte do grupo se reunirá na quinta-feira (19), com base no material até agora apresentado, preparar uma proposta de documento que será debatida na próxima segunda-feira (23).
"A reunião de hoje foi estruturada e as pessoas se colocaram de maneira objetiva", avaliou uma das coordenadoras, Maria Alice Lahorgue, do Fórum dos Coredes. "Teremos até o dia 30 mais duas reuniões deste plenário. Como seguiremos trabalhando até o final do ano na montagem do documento com contribuições do interior do Estado, tenho a impressão de que este trabalho ficará como um marco referencial para quem tiver que decidir sobre essas questões crônicas e graves do nosso Estado", acrescentou.
Desoneração
"Nossa preocupação é buscar saídas duradouras e de mais fôlego, combatendo a sonegação sem criar expectativas de anistia, aumentando a fiscalização e evitando benefícios individualizados a empresas", explicou Pont, que questiona o corte de despesas como única forma de melhorar a situação econômico-financeira do Rio Grande. "Mesmo que haja consenso de que pisamos fundo na desoneração há o argumento da concorrência dos outros estados, da guerra fiscal", lembrou. "Temos que convencer nossos partidos para acabarmos com isso nacionalmente, assim, ninguém vai perder para o vizinho, e quem vai ganhar são as finanças públicas".
Carlos De Martini Duarte, representante do PC do B, acrescentou: "Neste fórum de convergência, chegamos a uma delas, que é o fato de o Estado arrecadar muito menos do que pode". E foi além: "O Rio Grande tem sido incapaz de pautar questões de nosso interesse em nível nacional".
O representante do secretário da Fazenda, Aod Cunha, Flávio Pompemeyer, afirmou: "Temos que buscar nossa pauta de Estado".
Também falaram Rogério Kerber, do Sindicato das Indústrias de Produtos Suínos do Estado, sobre créditos presumidos e informações das cadeias produtivas de carnes, leite e derivados no Estado; e Paulo de Tarso, sobre a Agenda 2020.
Fonte: Agência de Notícias AL
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