Alta do ICMS supera crescimento econômico do RS
23/06/2008
Para a Fazenda, bom desempenho é gerado por novas medidas
Nos primeiros cinco meses do ano, a arrecadação estadual cresceu até três vezes mais do que a economia gaúcha. No momento em que o governo Yeda Crusius está imerso numa crise política, o desempenho no recolhimento de ICMS é um alento para o Palácio Piratini.
Enquanto o Produto Interno Bruto (PIB) gaúcho cresceu 5% de janeiro a maio, a arrecadação com o ICMS aumentou 15,7% pelo IPCA e 10,6% pelo IGP-DI. Nos últimos anos, o percentual de crescimento do tributo não acompanhava a economia.
O vigor gaúcho também aparece na comparação com a receita total de ICMS nos 27 Estados. De janeiro a abril, o ICMS do Rio Grande do Sul cresceu cerca de cinco pontos percentuais acima do aumento registrado na soma da arrecadação de todas as unidades da federação.
O secretário da Fazenda, Aod Cunha, está satisfeito com os números e elenca uma série de dados para provar que a melhora na arrecadação resulta da ação da pasta e não só do dinamismo econômico (veja quadro).
Aod também comanda a negociação do empréstimo de US$ 1,1 bilhão junto ao Banco Mundial. O economista de 39 anos se esforça para que a guerra pelo equilíbrio fiscal seja vencida até 2010. Num governo marcado por convulsões políticas constantes, o secretário rompe o rótulo de técnico reconhecido e passa a ser tratado como interlocutor político. Tanto que chegou a ser cotado para assumir a Casa Civil.
- Não sou político profissional. Sou um técnico com um pouco de sensibilidade política - diz ele.
A habilidade política do secretário foi testada inicialmente na secretaria. Ele convenceu os auditores a abraçar metas de arrecadação com o argumento de que o equilíbrio das contas públicas não seria possível apenas cortando despesas.
Outra estratégia usada foi levar para a secretaria consultores do Instituto de Desenvolvimento Gerencial (INDG) sem melindrar o quadro. Eles foram chamados para contribuir em problemas específicos, e não para comandar a ação dos servidores.
Ajuste fiscal tem estratégia política
Outra frente aberta por Aod é o diálogo com a iniciativa privada. Aos líderes empresariais, o secretário ressalta o fato de o governo Yeda ter abandonado a proposta de aumento de ICMS. É a senha para defender a partilha do sacrifício em busca do equilíbrio das contas e da ampliação dos investimentos. A projeção da Fazenda é reduzir o déficit para R$ 600 milhões neste ano e zerá-lo até o final do ano que vem.
O ajuste fiscal, diz Aod, não pode ser feito só pelo meio técnico: também depende de estratégia política.
- Procuramos distribuir o esforço da maneira mais equilibrada possível. Servidores, empresários e órgãos públicos tiveram de compreender um pouco. É importante mostrar que o resultado beneficia a todos.
Fonte: Zero Hora
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