Recesso adia votação de empréstimo
24/06/2008
Após vigília de seis horas realizada pelo senador Pedro Simon na sexta-feira, texto que autoriza o Estado a receber US$ 1,1 bilhão do Banco Mundial trava na Comissão de Assuntos Econômicos
As seis horas de vigília em plenário protagonizadas pelo senador Pedro Simon (PMDB) na última sexta-feira foram em vão. A iniciativa do peemedebista era para acelerar o processo, mas ontem o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Aloizio Mercadante (PT-SP), acabou adiando a votação do empréstimo de US$ 1,1 bilhão do Banco Mundial (Bird) ao Rio Grande do Sul.
O petista cancelou o encontro previsto para hoje, argumentando a falta de quórum para aprovar a transação. Até 1º de julho, o Senado trabalha em recesso branco devido às convenções partidárias e às festas juninas, que mobilizam a bancada nordestina da Casa. Durante as sessões, não ocorrerão votações, apenas pronunciamentos.
Apesar do recesso, o cancelamento da reunião da CAE causou a indignação de parlamentares gaúchos e mineiros, que articulavam o encontro para viabilizar empréstimos aos seus Estados. Simon acusou Mercadante de adiar a reunião com a intenção de concentrar as atenções. Segundo Simon, quando o presidente da CAE cancelou o encontro, 17 parlamentares já haviam confirmado presença, o que permitiria as deliberações, uma vez que o quórum da comissão é de 14 parlamentares.
- Recebi o comunicado por fax e estou magoado. Mercadante não precisava ter feito isso, foi uma atitude personalista - criticou Simon.
Mercadante rebateu o senador gaúcho:
- A atitude de Simon é totalmente descabida. Se eu convocasse os senadores, não haveria quórum. Seria mais desgaste.
Com um empréstimo internacional de US$ 976 milhões à espera de aprovação, a bancada de Minas Gerais também se mobilizava para a reunião quando recebeu o anúncio do cancelamento. Eduardo Azeredo (PSDB-MG) confirmou as articulações em torno do empréstimo. Segundo ele, os tucanos estariam empenhados em aprovar as transações ainda na reunião de hoje. Relator do empréstimo mineiro, o senador Sérgio Guerra (PE) também estaria costurando a presença de parlamentares, em constante contato com o colega mineiro.
- Tínhamos o maior interesse em construir o quórum. Infelizmente, o presidente recuou por receio de não conseguir o número regimental - lamentava Azeredo.
A votação em plenário, aguardada para a próxima semana, não é garantida. Se a pauta estiver trancada por medidas provisórias, o projeto terá de aguardar. Em Porto Alegre, o secretário da Fazenda, Aod Cunha, foi informado da nova data na CAE pelo próprio Mercadante. O atraso não modifica o último cronograma planejado por Aod, que espera colocar o contrato à disposição da análise do Bird no dia 22 de julho. A votação no Senado não é a única etapa pendente. Também a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional precisa completar o envio de documento ao Banco Mundial.
Fonte: Zero Hora
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