Força-tarefa se torna permanente
25/06/2008
O Ministério Público (MP) estadual, o Ministério Público de Contas (MPC), o Tribunal de Contas do Estado (TCE), a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a Controladoria e Auditoria Geral do Estado (Cage), que integram a força-tarefa encarregada de apurar irregularidades em empresas públicas e autarquias, participarão de um fórum permanente para trocar dados e monitorar a administração estadual.
A criação do fórum foi sugerida na segunda-feira pelo procurador-geral do MPC junto ao TCE, Geraldo Da Camino, e pelo controlador-auditor da Cage, Roberval Marques, que citou o exemplo de outros Estados. O procurador-geral de Justiça, Mauro Renner, confirmou ontem os encaminhamentos. 'O fórum evitará a duplicidade de procedimentos e investigações', avaliou Renner.
Dos 30 procedimentos analisados pela força-tarefa, ficou decidido que terão prioridade os de maior repercussão, a serem definidos pelo grupo até sexta-feira. O prazo previsto para a conclusão dos trabalhos é de 60 dias.
Algumas reuniões dos grupos que formam a força-tarefa, como as dos promotores de Justiça, têm ocorrido diariamente. Durante os encontros, é analisado em detalhes o conjunto da documentação das diferentes inspeções já feitas por cada um dos órgãos de controle.
De acordo com Renner, novas inspeções não estão descartadas. 'O termo de ajustamento entre o MP e o Banrisul é um claro indicativo de que não se pode contratar empresas sem um processo transparente, de licitação', exemplificou o procurador-geral.
Entre os expedientes que estão sendo analisados pela força-tarefa, o que trata do Banrisul tem boas chances de ser considerado prioritário. Outro que deve ter preferência é o que investiga repasses de dinheiro da Fenaseg.
Fonte: Correio do Povo
|
|
