Dívida Ativa: Deputados aprovam suspensão dos trabalhos durante recesso da AL
25/06/2008
Os deputados da Comissão Especial Sobre a Cobrança da Dívida Ativa do Estado, presidida pelo deputado Frederico Antunes (PP), aprovaram nesta terça-feira (24) a suspensão dos trabalhos durante o recesso parlamentar (entre 17 e 31 de julho) da Assembléia Legislativa. Com isso, o relatório final, feito pelo deputado Ivar Pavan (PT), deverá ser entregue até o dia 15 de agosto. Na quinta e na sexta-feira (26 e 27), a Comissão fará uma visita técnica à cidade de Salvador, na Bahia, para conhecer os mecanismos de cobrança da dívida adotados por aquele Estado. "Já completamos 70% da nossa pauta prevista no início dos trabalhos, ouvindo técnicos da Fazenda, da Procuradoria e de outros órgãos da administração direta, os contribuintes, o secretário da Fazenda, Aod Cunha, e já temos algumas conclusões", explicou Antunes.
Entre elas estão a necessidade de fazer uma depuração da dívida existente. "Foi dito por quem cobra que, dos R$ 20 bilhões inscritos na dívida, apenas R$ 3 bilhões poderão ser colocados realmente nos cofres públicos, acabando com aquela ilusão de que R$ 17 bilhões poderão ser recuperados", acrescentou. Outra questão é a seq¨ência de composição da dívida. "Vamos continuar engordando a dívida sem capacidade de cobrança, sem saber diferenciar o inadimplente do fraudador", questionou.
Também participaram da reunião os deputados Pedro Pereira (PSDB), João Fischer (PP), Rossano Gonçalves (PDT), Kalil Sehbe (PDT), Sandro Boka (PMDB) e Álvaro Boessio (PMDB).
Fonte: Agência de Notícias AL
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