Relator diz que reforma tributária vai contribuir para distribuir renda
30/06/2008
O relator da reforma tributária, deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), afirmou que a proposta será eficiente para que o país continue a distribuir renda. Uma das criticas ao conjunto de mudanças na forma de pagamento de imposto é que ele não estabelece a progressividade na cobrança de tributos, ou seja, não faz com que ricos paguem um percentual de impostos maior que os pobres.
Para Mabel, assim que a reforma entrar em vigor vai proporcionar um aumento da arrecadação e, a partir daí, será possível desonerar produtos tradicionalmente consumidos pelas classes mais pobres. “Haverá um excesso de arrecadação no primeiro momento em que nós ampliarmos a base de arrecadação. Nós vamos assim baixar o imposto de produtos da cesta básica - óleo de soja, açúcar, pão, remédios, cesta de higiene e limpeza. São produtos consumidos pela população, que ganha pouco e atualmente tem carga tributária alta”, disse o deputado.
Outro ponto que poderá gerar distribuição de renda, de acordo com Mabel, é a incidência mais forte de impostos sobre as médias e grandes empresas, ao contrário do que acontecerá com as pequenas. “O imposto de renda vai incidir com maior força sobre as empresas médias e grandes. Vamos onerar mais a renda e aliviar a carga sobre o consumo”, destacou.
Na semana passada, o coordenador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Márcio Pochmann, disse que o instrumento ideal para que o Brasil continuasse a trajetória de distribuição de renda seria a reforma tributária. No entanto, nesse sentido, Pochmann classificou a proposta do governo como “tímida'.
Mabel reagiu: “A reforma não é tímida porque ela simplifica a cobrança de impostos. Atualmente, existem 27 leis para a cobrança do ICMS ((Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), por exemplo. Vamos juntar tudo em uma só. A proposta junta também o PIS (Programa de Integração Social) a Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), além do salário educação, em um só imposto, o IVA Federal (Imposto sobre Valor Agregado). Isso também é um avanço”, acrescentou Mabel.
Fonte: Agência Brasil (28/06)
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