Substituição tributária
02/07/2008
A Secretaria Estadual da Fazenda, ao contrário de alguns economistas que já se manifestaram, entende que o sistema de "substituição tributária" é "um instrumento importante no combate à sonegação" e informa que "muitos setores defendem sua utilização como forma de beneficiar os contribuintes que cumprem corretamente com suas obrigações". Em nota, a SF explica que vem ampliando a ST para que o ICMS seja recolhido no fabricante ou atacadista e não nos pontos-de-venda, reduzindo a necessidade de fiscalização em cada estabelecimento varejista de setores de grande pulverização.
Substituição II
O sistema já foi estendido para os setores de autopeças, arroz beneficiado, rações pet, colchões e perfumaria, cosméticos e higiene pessoal. A secretaria garante que, em todos os casos, as mudanças foram amplamente discutidas com os setores e foram definidos prazos e critérios para a adequação. E, ao contrário do manifestado pelos comerciantes de materiais de construção da Serra, a SF explica que "grande parte do setor varejista de materiais de construção há muito vem defendendo essa sistemática" e que a Receita Estadual está realizando reuniões para definir em conjunto com o setor os produtos e as margens de valor agregado.
Fonte: Danilo Ucha - Jornal do Comércio
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