Previdência gaúcha é a 2ª pior do Brasil
08/07/2008
Estado só perde para São Paulo em valor do déficit e na qualidade
Tanto em volume de déficit quanto em qualidade financeira e de gestão, o sistema previdenciário gaúcho está em penúltimo lugar no ranking nacional dos Estados elaborado pelo Núcleo Atuarial de Previdência (NAP) da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Na terceira avaliação dos sistemas estaduais, realizada a cada dois anos, o NAP detectou piora no Estado em relação a períodos anteriores. Benedito Passos, coordenador do núcleo, explica que um dos objetivos do estudo é permitir o acompanhamento de medidas adotadas para reduzir o desequilíbrio. Matemático, Passos explica que a análise não deve ser usada com finalidade política:
- No Rio Grande do Sul, nem a governadora nem seu partido podem ser responsabilizados pelas contas, em particular as da previdência.
Passos argumenta que é preciso analisar a situação do ponto de vista da sociedade, não do sistema previdenciário, que seria um olhar de dentro do sistema, para buscar soluções. Entre as que vislumbra, aponta o crescimento econômico, que permite arrecadar mais sem aumento de carga tributária, e negociação política depois de crivo técnico, com visão de longo prazo.
O coordenador do estudo admite que o levantamento não leva em conta a criação dos fundos formados com o resultado da venda das ações do Banrisul. Avalia que é uma tentativa, mas adverte que não se encontrou a melhor forma de financiamento.
Presidente do Instituto de Previdência do Estado (IPE), Otomar Vivian confirma a análise:
- Realmente, entre os Estados, o Rio Grande do Sul é o que apresenta desequilíbrio mais grave.
Com déficit anual de R$ 4,6 bilhões, segundo Vivian, o Estado não tem outra alternativa a não ser tratar o problema como uma questão estrutural, de longo prazo:
- Queremos pensar a solução para a próxima geração.
Caixa em desequilíbrio
Os maiores déficits potenciais, em R$ bilhões:
São Paulo 129,64
Rio Grande do Sul 90,79
Bahia 29,01
Santa Catarina 25,53
Ceará 21,75
Pernambuco 21,17
Rio de Janeiro 15,54
Paraíba 15,02
Mato Grosso 10,65
Mato Grosso do Sul 10,55
O que é déficit potencial
É a diferença entre o patrimônio do Regime Próprio de Previdência Social do Servidor Público e a reserva declarada no demonstrativo de resultados da avaliação atuarial mais recente. Leva em conta os compromissos que o Estado assume no momento em que o servidor é admitido, confrontados com os recursos disponíveis para o custeio dessa despesa. Não é um déficit do presente, mas do futuro.
A evolução
O déficit potencial do RS:
2004 R$ 67.161.712.508,14
2006 R$ 53.473.487.101,97
2008 R$ 90.793.545.864,22
Para ler o ranking ao lado: o Índice de Desenvolvimento Previdenciário (IDP) varia de zero - sistema quebrado ou em extrema dificuldade - a 1 - equilibrado financeira e atuarialmente, com excelente gestão.
O ranking
A classificação do Índice de Desenvolvimento Previdenciário:
COLOCAÇÃO / ESTADO / IDP
Nível alto (acima de 0,8)
1. / Roraima / 1
1. / Tocantins /1
3. / Amazonas / 0,9
4. / Rio Grande do Norte / 0,85
5. / Espírito Santo / 0,8
5. / Goiás / 0,8
5. / Pará / 0,8
Nível médio (de 0,5 a 0,799)
8. / Paraná / 0,750
9. / Rio de Janeiro / 0,683
10. / Acre / 0,533
10. / Amapá / 0,533
10. / Rondônia / 0,533
Nível baixo (até 0,499)
13. / Maranhão / 0,483
14. / Bahia /0,433
14. / Mato Grosso / 0,433
14. / Sergipe / 0,433
17. / Mato Grosso do Sul / 0,383
18. / Alagoas / 0,333
18. / Ceará / 0,333
18. / Paraíba / 0,333
18. Pernambuco /0,333
18. / Piauí / 0,333
18. / São Paulo / 0,333
24. / Distrito Federal / 0,283
25. / Rio Grande do Sul / 0,233
26. / Santa Catarina / 0,150
Fonte: Núcleo Atuarial de Previdência/UFRJ
Fonte: Zero Hora
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