Relatório final de Grupos Executivos é entregue
08/07/2008
O relatório de 276 páginas contendo o resultado das discussões dos cinco Grupos Executivos de Acompanhamento de Debates do Fórum Democrático foi apresentado na noite de ontem, na Assembléia Legislativa, aos membros do Colégio Deliberativo do Programa Sociedade Convergente. O documento está no site www.al.rs.gov.br.
Reunido no salão Júlio de Castilhos, o grupo conheceu os principais apontamentos feitos por cerca de 175 técnicos que trabalharam durante 37 dias na análise dos principais problemas enfrentados pelo Rio Grande do Sul, tendo como base os cinco temas: As Estruturas e Meios do Estado, Causas e Conseqüências dos Desequilíbrios do Estado; Infra-Estrutura com ênfase em Transportes; Energia; Saneamento; e Desenvolvimento Harmônico, Sustentável, Social e Econômico.
O próximo passo, de acordo com o diretor do Fórum, João Gilberto Lucas Coelho, é o início da avaliação dos textos pelo Colégio Deliberativo, que também irá definir a maneira como serão realizados os encontros nas nove regiões funcionais do Estado. "Cada região vai discutir as questões e contará com diversas alternativas de participação. Ao final, cada uma delas irá eleger os seus delegados, que participarão dos encontros estaduais no final do ano", explica Lucas Coelho.
A deliberação, conforme o diretor, é fundamental para que o programa Sociedade Convergente possa ser concluído dentro do cronograma estabelecido, que prevê para dezembro a realização das assembléias estaduais temáticas, quando deve ser elaborado o documento final, contendo diretrizes que garantam a continuidade dos resultados dos debates. O texto será votado pelos credenciados no Fórum e delegados eleitos nas assembléias regionais, para depois ser apreciado pelo Colégio Deliberativo e enviado à Assembléia Legislativa em forma de projeto de lei.
Pela coincidência com início do prazo de propaganda com vistas às eleições municipais, Lucas Coelho comenta que algumas regras para os encontros regionais devem surgir na medida em que apareçam entreves à realização das reuniões. "Veremos as dificuldades na prática. Mas não está descartada a possibilidade de convidarmos o juiz eleitoral ou o promotor, para que nos ajudem a cumprir a agenda do Sociedade Convergente e não a da campanha eleitoral", afirma.
Ao fazer uma análise da fase encerrada ontem com a entrega dos relatórios, o presidente do Parlamento, deputado Alceu Moreira (PMDB), elogiou o trabalho dos grupos de discussões temáticas. "Foi produzido um excelente material com propostas conscientes que agora serão debatidas pela sociedade gaúcha", disse.
Segundo ele, as conclusões serão sintetizadas para a próxima fase. "Vamos focar os temas abordados para que se estabeleça quais são as necessidades de cada região e o tamanho do Estado que se quer", apontou.
Fonte: Jornal do Comércio
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