Proteção ao ajuste fiscal
09/07/2008
Junto com a proposta de Orçamento de 2009, a governadora Yeda Crusius deverá apresentar à Assembléia um projeto de Lei de Responsabilidade Estadual, sem os problemas que provocaram atrito com o Judiciário na tentativa anterior. Tudo será negociado.
A idéia do secretário da Fazenda, Aod Cunha, é preservar a conquista do déficit zero, previsto para 2009, como um valor para os gaúchos, assim como o controle da inflação é para o Brasil.
O governo prepara um projeto prevendo que qualquer lei aumentando despesas deverá ser acompanhada da indicação do que vai ser cortado ou de como se vai aumentar a receita para não permitir a volta do déficit. O mesmo vale para qualquer renúncia de receita. Terá de haver indicação do corte de despesa ou da receita compensatória.
Fonte: Rosane de Oliveira - Zero Hora
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