Deputados aprovam Lei de Diretrizes
09/07/2008
Com grande mobilização da base governista, a Assembléia Legislativa aprovou na tarde de ontem, por 41 votos a oito, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
O documento antecipa a projeção de gastos do governo para o próximo ano, servindo de parâmetro para a definição do orçamento estadual.
A LDO recebeu 42 emendas, 10 de autoria de deputados e outras 32 de parte da Comissão de Finanças. O projeto deve ser devolvido à governadora Yeda Crusius até o dia 15 de julho. A proposta projeta que, em 2009, o superávit primário - economia feita pelo governo para o pagamento de juros da dívida - será de R$ 1,73 bilhão, chegando a 2,03 bilhões em 2011. Quanto ao déficit, a expectativa da LDO é de R$ 2,8 bilhões em 2009, R$ 1,7 bilhão em 2010 e R$ 1,6 bilhão em 2011.
- Talvez tenha sido a votação de LDO mais tranqüila dos últimos tempos. O projeto veio para a Assembléia bem construído - afirma o líder do governo, Márcio Biolchi (PMDB).
Entre os deputados da base, a LDO foi considerada adequada aos interesses expressos no Plano Plurianual - que projeta os gastos públicos no quadriênio 2008-2011 - , aprovado pela Assembléia no ano passado. Adolfo Brito (PP) prevê que o projeto pode livrar os agricultores de um horizonte de incertezas:
- A partir do próximo ano, não poderá haver corte por parte do Estado nos créditos presumidos, que tanto incomodaram a cadeia produtiva.
No PT, a mais numerosa das bancadas de oposição à governadora, o projeto foi criticado. A principal restrição à LDO foi, mais uma vez, a previsão de investimentos para a saúde. Uma emenda para garantir os 12% constitucionais, subscrita por 11 entidades sociais, foi apresentada pela oposição - mas acabou rejeitada pelo plenário.
- Em um governo impopular não há espaço para emendas populares - protesta o deputado Ivar Pavan (PT).
Fonte: Zero Hora
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