Modelo de PPPs será apresentado em dez dias
10/07/2008
O governo deve publicar em dez dias os primeiros editais que marcam o início do Programa de Parcerias Pública-Privada (PPPs) no Rio Grande do Sul.
O governo deve publicar em dez dias os primeiros editais que marcam o início do Programa de Parcerias Pública-Privada (PPPs) no Rio Grande do Sul. O documento irá indicar as grandes áreas de interesse do Estado e as empresas terão um prazo para apresentar os projetos que se interessam em implementar. Até o momento, o Conselho Gestor das PPPs apontou esgotamento sanitário, gestão patrimonial, sistemas rodoviários e hidroviários, segurança e irrigação como prioridades. Os estudos finais para o lançamento do Programa foram apresentados ontem à governadora Yeda Crusius pelos secretários da Infra-Estrutura e Logística, Daniel Andrade, e de Planejamento e Gestão, Ana Maria Severo, e o coordenador-executivo do Programa, Charles Schramm.
"Esse é um modelo moderno e efetivo de realizar as parcerias, no qual o governo coloca as prioridades estratégicas e as empresas apresentam projetos de interesse nessas áreas", disse
Andrade. Pelo modelo gaúcho - desenhado a partir de experiências em andamento em outros estados e países -, a iniciativa privada entrega suas propostas ao governo, que as avalia a partir de critérios técnicos e então coloca o empreendimento escolhido em licitação.
A expectativa do secretário é iniciar as primeiras obras no primeiro trimestre de 2009 e ter pelos menos três PPPs em andamento até o final do governo, em 2010. "Nossa intenção é fazer com que as empresas invistam R$ 1,5 bilhão nessas obras de enfoque social", revelou. Andrade diz que, informalmente, o governo já prospectou em que tipos de empreendimentos a iniciativa privada tem interesse em investir.
A implantação do Programa depende também da criação de um Fundo Garantidor, que deve ser aprovado pela Assembléia Legislativa. O modelo e a fonte de recursos para esse fundo que serve como lastro para os projetos deverá ser finalizado pelo secretário da Fazenda, Aod Cunha, quando retornar dos Estados Unidos, na próxima semana, onde acerta ajustes do empréstimo do Bird ao governo. Daniel Andrade não revelou detalhes, mas adiantou que será formado com ativos do Estado que apresentam liquidez no mercado.
Fonte: Jornal do Comércio
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