Impostos levarão quase 12 salários mínimos em 2008
14/07/2008
O que todos nós sentimos no bolso está sendo confirmado por estudos de entidades das mais representativas. Depois dos alertas da Fiergs e da Fiesp, chegou a vez da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro, Firjan, também chamar a atenção. O trabalho da Firjan prova que a carga tributária vem crescendo no Brasil desde 1997, quando representava 25,7% do Produto Interno Bruto, PIB. Em 2008, os tributos chegarão a 35,4% do PIB. O aumento foi de dez pontos percentuais no período. A diretora de Desenvolvimento Econômico do Sistema Firjan, economista Luciana de Sá, disse que, tendo em vista o crescimento da economia e a maior eficiência arrecadatória do governo, o brasileiro terá, nesse ano, um peso de impostos ainda mais alto na nossa economia. A diretora da Firjan está alarmada com o fato de que cada brasileiro contribuirá com quase 12 salários mínimos em termos de arrecadação. Para ela, pior que isso é a comparação com o ano passado. "Vamos contribuir com R$ 200,00 a mais. Ou seja, quase um salário mínimo a mais em 2008 sobre 2007, o que traz a preocupação de que a carga tributária continua crescendo. Não só o nível é alto, mas o processo de expansão prossegue. E isso é um grande entrave para o desenvolvimento das atividades econômicas", disse. Ainda segundo a economista da Firjan, do modo como foi elaborada a proposta de reforma tributária do governo federal, são abertas brechas que poderiam gerar aumento da carga de tributos.
A reforma traz esperança à sociedade brasileira. Mas Luciana de Sá advertiu que é preciso ver o que vai sair da proposta em termos de projetos aprovados para que se possa mensurar os benefícios que poderão advir da reforma. "O importante é conter essas brechas que permitiriam o aumento da carga tributária". Além da definição da base de incidência do IVA para evitar que, inclusive, pessoas físicas sejam penalizadas com o novo imposto, Luciana de Sá destacou a necessidade de se esclarecer de que fontes virão os recursos para alimentar o fundo de desenvolvimento que irá compensar os estados perdedores com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS). O estudo da Firjan mostra que, nos últimos dez anos, o imposto pago por cidadão no País subiu 58% em termos reais. Indica também que será necessário trabalhar um total de quatro meses e nove dias corridos para pagar todos os tributos em 2008. O aumento observado é de quase um mês em relação a 1995. É o que se tem repisado há anos, estamos deixando de consumir, de gastar, de gerar renda e empregos e entregando dinheiro demais aos três níveis de governo, com uma contraprestação de serviços que deixa muito a desejar. Isso tem de mudar e vir no bojo de uma reforma tributária. O problema é que os três níveis de governo, União, estados e municípios, querem a reforma tributária, mas desde que não percam um só centavo de real, pelo menos não tenham perda de arrecadação, mesmo que seja apenas no início do novo modelo. Esse é um grande entrave. Sem um esforço ainda maior dos governos para ampliar o superávit primário e diminuir a dívida mobiliária, que alcançou a R$ 1,33 trilhão, os juros não cairão. Ora, a dívida federal está aumentando e isso preocupa. Uma pessoa, uma empresa ou mesmo os governos não podem dever além da sua capacidade de pagamento, pois os juros comem o resultado do trabalho individual, empresarial ou dos poderes públicos. Estamos pagando impostos demais e isso tem de ser revertido, sem a criação de uma nova contribuição, como aquela destinada, outra vez, à saúde, a CSS.
Fonte: Editorial Jornal do Comércio
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