A Polêmica da nova secretaria
17/07/2008
O projeto do Executivo que cria a Secretaria da Transparência, Prevenção e Combate à Corrupção foi encaminhado ontem à Assembléia e deverá gerar polêmica, não somente entre deputados, mas também em órgãos fiscalizadores do Estado. Segundo a proposta, a secretaria terá poderes para requisitar documentos a todas as pastas, estabelecer prazo para investigações e medidas contra irregularidades, abrir sindicâncias internas e requisitar documentos e relatórios aos órgãos de controle. Na prática – apesar de o funcionamento ainda não estar claro –, a ação representa resposta do governo à crise que atingiu o Piratini e tentativa de centralizar o acompanhamento e os resultados de sindicâncias para evitar irregularidades e fraudes como a do Detran. Mais uma vez, porém, detalhe na construção da medida poderá prejudicar o andamento e resultados efetivos. Integrantes de órgãos como a Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) e a própria Fazenda reclamam por não terem sido consultados sobre a criação e as funções da secretaria, apesar de estarem analisando medidas de controle há mais de um ano para o estruturante do Ajuste Fiscal, quer será lançado hoje. Clima da cerimônia no Piratini não será dos melhores e bombeiros tiveram de entrar em ação.
Fonte: Taline Oppitz - Correio do Povo
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