Reunião busca retomar o Simples Gaúcho
21/07/2008
21/7/2008
Um encontro entre representantes de entidades empresariais gaúchas e o chefe da Casa Civil, José Alberto Wenzel, pode ocorrer nesta semana para debater alterações no projeto do governo do Estado de ressuscitar o Simples Gaúcho. A idéia do governo é lançar um novo Simples em janeiro, que isentaria de ICMS empresas com faturamento anual de até R$ 120 mil ao ano. Em julho, o benefício chegaria às empresas com faturamento de até R$ 240 mil anuais. "Não consideramos a proposta ideal, nem em valores, nem em prazos", comenta o presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Sul (FCDL-RS), Vitor Augusto Koch.
Além da isenção imediata para empresas com faturamento de até R$ 240 mil, as entidades defendem a redução progressiva de alíquotas para companhias de até R$ 2,4 milhões de receitas anual, da mesma forma como ocorria com o Simples Gaúcho. O benefício deixou de existir com a criação do Super Simples, em abrangência nacional, em julho do ano passado.
Koch tem visitado comerciantes no interior do Estado e recebido apoio para convencer o governo a retomar o Simples em sua integralidade. Diz que os empresários estão dispostos a viram a Porto Alegre acompanhar as negociações. "O comerciante, especialmente da região da fronteira, sofre muito com a questão cambial, e o benefício do Simples Gaúcho é fundamental para sua sobrevivência", comenta.
Ele explica que a arrecadação do ICMS com as micro e pequenas empresas corresponde a 3% da receita do Estado, que poderia ser compensada por outras ações, como o combate à pirataria. "Não queremos enfrentamento com o governo, mas procuramos mostrar aos técnicos da Fazenda que o Simples é um investimento nas pequenas e microempresas e no desenvolvimento do Estado", completa Koch.
Caso não consiga desdobrar o governo, as entidades já sabem onde colocar suas fichas: no projeto de lei que tramita na Assembléia Legislativa e propõe a recriação do Simples Gaúcho nos mesmos moldes do anterior. A proposta, de autoria do deputado Ronaldo Zulke (PT), está na Comissão de Constituição e Justiça da Casa aguardando votação.
Representantes de entidades reuniram-se com Ronaldo Zulke na quarta-feira passada para conhecer sua proposta e manifestar seu interesse na retomada do Simples. Empresários e comerciantes do Rio Grande do Sul prometem comparecer à Assembléia Legislativa para pressionar os deputados pela aprovação caso o Simples idealizado pelo governo não seja alterado. "O Simples Gaúcho beneficiaria 300 mil empresas, mas o governo tem protelado sua aprovação", explica Zulke. "O apoio da sociedade será importante para retomar o benefício", completa o parlamentar.
Fonte: Jornal do Comércio
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