Setor coureiro espera por liberação de créditos de ICMS
22/07/2008
Imposto para distribuidoras e produção terceirizada cai para 12%
As medidas que reduziram impostos para parte do setor coureiro, anunciadas ontem pelo governo do Estado, mais do que aliviar os empresários, foram encaradas como "o início de um diálogo" pela Associação das Indústrias de Curtume do Rio Grande do Sul (AICSul).
A redução de 17% para 12% no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para empresas que atuam como distribuidoras e que terceirizam a produção de couros beneficia parte dos 220 associados da AICSul. Essa diminuição já valia para as indústrias que vendiam diretamente o produto.
Outra medida vai permitir o uso de créditos tributários estaduais para a compra de produtos químicos usados na fabricação dos couros. Para o presidente da associação, Francisco Gomes, a principal ajuda que o governo poderia dar, porém, não veio: a liberação de créditos retidos de ICMS sobre exportações, que somam R$ 85 milhões.
- Para o grande volume de créditos ainda precisamos encontrar uma solução. A grande notícia é a abertura do diálogo com o governo - disse Gomes.
O secretário estadual da Fazenda, Aod Cunha, afirmou que as medidas foram o máximo que o governo pode fazer no momento sem comprometer o ajuste fiscal do Estado. Lembra que há vários setores à espera da recuperação de créditos de ICMS, e se ainda não há a possibilidade de liberação da verbas, o governo trabalha para que o montante não aumente.
- As medidas têm um simbolismo, o de recuperar a capacidade de implantar políticas de estímulo à produção - disse o secretário.
As medidas
Diferimento do ICMS - Com a medida, na prática, o governo reduz de 17% para 12% a alíquota de ICMS paga para distribuidoras e empresas de produção terceirizada do setor coureiro
Uso de créditos - Será possível usar créditos de ICMS para comprar químicos de outras empresas gaúchas: quem vende pode usar o crédito de quem compra para pagar seus impostos estaduais.
Fonte: Zero Hora
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