Avalanche arrecadatória
23/07/2008
O crescimento da economia e o aumento de algumas alíquotas são os principais responsáveis pela arrecadação recorde de impostos registrada no primeiro semestre de 2008. Ao arrecadar R$ 327 bilhões nesse período, montante que é 16,03% superior ao do ano passado e equivale a R$ 1,8 bilhão por dia, o fisco alcança um novo recorde histórico. A questão que se coloca é, ao lado do reconhecimento do dinamismo da economia, o peso que essa avalanche arrecadatória tem para a sociedade. Os dados apurados pela Receita Federal indicam que houve evidente aquecimento da atividade econômica, mas houve também aumento da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), além do recebimento dos depósitos judiciais.
Diante desse quadro de aumento geral da arrecadação tributária, parece um contra-senso que o governo ainda coloque sua força política a favor de um novo tributo sobre movimentação financeira, nos moldes do famigerado imposto do cheque. Os números divulgados agora mostram que a receita do primeiro semestre referente apenas aos tributos federais, de R$ 327 bilhões, teve, sem a CPMF, extinta no fim do ano passado, um aumento de R$ 45 bilhões em relação ao primeiro semestre de 2007. Esse acréscimo de arrecadação em apenas um semestre é maior do que toda a arrecadação anual prevista pelo imposto do cheque. É num momento como esse, quando os ventos da conjuntura internacional e nacional sopram a favor, que o país deve adotar as medidas para obter definitivamente o saneamento fiscal, estabelecer padrões tributários civilizados e criar ambiente legal e institucional para que a economia se capacite e tenha condições de enfrentar também os períodos de dificuldades, porque eles também chegarão.
Fonte: Zero Hora
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