Governadores aproveitam recesso para discutir estratégias para aprovar reforma tributária
23/07/2008
Em meio às articulações do Congresso para aprovar até o final do ano a reforma tributária, os governadores entraram em campo para viabilizar a discussão da matéria com o retorno das atividades legislativas no segundo semestre. Grande parte dos governadores reconhece, porém, que o Congresso terá dificuldades para avançar no tema em ano de eleições municipais --o que na prática deve adiar a discussão da reforma para 2009.
"A proposta de reforma tributária está tomando a forma que os Estados desejam. Vou fazer todo o esforço para que se vote a reforma tributária. A eleição não impede as discussões. O tucano é sempre ingênuo, mas essa é uma demanda coletiva", disse a governadora Yeda Crusius (PSDB-RS).
Menos otimista, o governador Blairo Maggi (PR-MT) reconhece que "dificilmente" o Congresso vai conseguir aprovar a reforma tributária em ano eleitoral. "A reforma é para 2009. Com novos atores na política, acho que será possível no ano que vem. Mas este ano não há clima para isso."
O governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), disse acreditar em avanços na discussão do tema no Congresso este ano. "Se depender da minha vontade, sai este ano. A reforma ajuda a acabar com a guerra fiscal. Os governadores têm disposição em fazê-la. Sei que o tempo é curto, mas no Congresso quando se tem acordo é possível fazer", afirmou.
Para o governador de Sergipe, Marcelo Déda (PT), o Legislativo vai enfrentar dificuldades para discutir o tema este ano. "Este ano é eleitoral, temos uma agenda complexa. Acho que vale o esforço para vê-la aprovada pelo menos na Câmara", afirmou.
Compensações
Os governadores defendem a inclusão no texto da reforma do fundo de equalização de receitas --que tem como objetivo compensar eventuais perdas de receitas pelos Estados provocadas pela mudança da cobrança do ICMS da origem para o destino. O relator da reforma na Câmara, deputado Sandro Mabel (PR-GO), propôs que o texto apenas cite a criação do fundo, mas que o mecanismo seja regulamentado por outro projeto de lei.
"Pode ser feita essa metodologia, mas é necessário um fundo de compensação. Sem fundo de equalização de ICMS não tem reforma tributária no Brasil. Eu defendo que isso seja incluído no corpo da reforma", disse Maggi.
Para Crusius, o fundo vai permitir que todos os Estados adeqüem suas finanças à mudança no sistema de cobrança do ICMS. Assim como a governadora do Rio Grande do Sul, Wagner disse ser favorável à instituição do fundo no texto principal da reforma.
Na defesa da reforma tributária, os governadores lembraram que o Executivo sugeriu a criação da CSS (Contribuição Social para a Saúde) porque não conseguiu viabilizar mudanças no sistema tributário nacional. "Tem espaço para a CSS porque a reforma não foi feita. Como a CPMF caiu no Senado, fica evidente que a população não quer nenhum aumento de imposto, quer a reforma tributária", disse Crusius.
Wagner, por sua vez, se mostrou favorável à criação do novo imposto da saúde, mas também saiu em defesa da reforma. "A CSS é positiva se toda a sua arrecadação for para a saúde. Mas é óbvio que o melhor não é o aumento de imposto."
Os governadores participaram nesta terça-feira, em Brasília, de um seminário para discutir a gestão pública estadual.
Fonte: Folha de São Paulo
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