Conselheiro propõe ampla reforma no TCE
25/07/2008
A idéia de reestruturar o Tribunal de Contas do Estado (TCE) ganhou mais um aliado. Em reunião administrativa nesta semana, o conselheiro Algir Lorenzon defendeu publicamente uma profunda reforma no órgão.
"Começando pelas funções menores até os conselheiros. Envolvendo tudo, isto é, número de servidores, cargos em comissão, veículos, diárias, remuneração, funções gratificadas e o que mais for necessário", pontua.
Lorenzon é o primeiro conselheiro do TCE a se manifestar contra os altos salários. "Se a lei estabelece o teto, ele tem que ser obedecido. Se vai ficar congelado ou não, é outra situação a ser examinada pela Justiça", salienta. A instituição enfrenta críticas por manter 136 servidores com vencimentos acima do limite estadual, de R$ 22.111,00. O número chega a 138, quando alguns tiram férias.
Um dos mais antigos membros da corte, Algir Lorenzon convenceu os colegas a criar um grupo de trabalho para analisar o tema, com base no estudo feito por uma consultoria externa, que sugere, entre outras coisas, extinção de chefias e união de setores. "Precisamos fazer uma grande mudança, não apenas pontual", sustenta o advogado, que em dezembro completa 19 anos de TCE.
O conselheiro também engrossa o coro pela transparência do órgão, abalado por denúncias de mau uso de dinheiro público, que partiram do auditor substituto de conselheiro Aderbal Amorim, primeiro a levantar o assunto. Para completar o quadro, o presidente da corte, João Luiz Vargas, é suspeito de envolvimento na fraude do Detran, que desviou R$ 44 milhões.
Lorenzon reconhece que o debate surgiu a partir das críticas de Adebal. "É o somatório dessas coisas e da realidade vivida no Brasil e no Rio Grande, em relação ao exercício de cargos públicos", afirma.
Ele diz que o tribunal precisa recuperar a sua imagem perante a sociedade. "Temos que fazer isso a partir do esforço de todos os funcionários, técnicos, conselheiros, auditores. Devemos ser os primeiros a cumprir a lei em tudo, se tiver que cortar vantagens, tem que cortar".
O conselheiro propõe, ainda, o aumento no número de auditores na fiscalização e a agilização dos processos.
"Podemos concentrar mais técnicos na atividade fim do tribunal, que é auditar. Mas é uma hipótese, quem vai definir é o grupo de trabalho. Não há nenhum limite dentro desse estudo, apenas o objetivo de cumprir as funções constitucionais do tribunal com rapidez e correção", completa Lorenzon.
Cezar Miola vai coordenar grupo
de trabalho sobre reestruturação
Assim que retornar das férias, nesta segunda-feira, o mais novo conselheiro do Tribunal de Contas, Cezar Miola, terá uma complexa tarefa pela frente: coordenar um grupo de trabalho sobre a reestruturação do órgão.
Ainda que as atividades não iniciem nesta data, visto que na ocasião o pleno do tribunal irá julgar o afastamento do presidente, Miola já deve receber o relatório final do mapeamento feito pela consultoria externa. Realizado em seis meses, o estudo apontou superposição de chefias e departamentos e indica o enxugamento de alguns cargos.
A idéia é que Miola una o levantamento às conclusões de uma comissão interna, que avaliou o plano de carreira dos funcionários, e aprofunde a reestruturação. O conselheiro prefere se pronunciar apenas na próxima semana, quando começam os trabalhos.
A formação do grupo foi decidida durante a reunião administrativa na terça-feira passada, por sugestão do conselheiro Algir Lorenzon.
"Ele (Miola) conhece a Casa por dentro e por fora, começou como auditor no interior do Estado, conhece os servidores, foi procurador-geral do MP especial e hoje é conselheiro", destaca Lorenzon.
Fonte: Jornal do Comércio
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