TCE decide hoje futuro do atual presidente
28/07/2008
João Luiz Vargas deve ser representado por um advogado na sessão
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) decide hoje se seu presidente, João Luiz Vargas, será ou não investigado por suposta ligação com a fraude milionária do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).
Além de uma apuração, pode ser definido o afastamento dele do TCE. A sessão pública, comandada pelo vice-presidente do órgão, conselheiro Porfírio Peixoto, deve começar às 15h30min.
A expectativa é de que Vargas não compareça para não constranger mais ainda os colegas. Ele deverá ser representado por um advogado. Mesmo que a decisão seja por arquivar o caso, isso não livra Vargas de ser investigado. O Ministério Público Federal (MPF) ainda não concluiu as apurações referentes à Operação Rodin e, se entender que há elementos para isso, ainda pode solicitar às instâncias competentes investigação relacionada a pessoas com foro privilegiado, como o caso do presidente do TCE.
O julgamento de hoje é resultado de uma representação do Ministério Público de Contas que solicitou apuração em relação a Vargas com base em notícias amplamente divulgadas sobre sua suposta ligação com a fraude. Um procedimento preliminar foi aberto e Vargas apresentou explicações por escrito. Depois de analisar o material, o procurador-geral do MP de Contas, Geraldo da Camino, emitiu parecer pedindo o afastamento do presidente, a abertura de um processo administrativo e um pedido à Procuradoria-Geral da República para que Vargas fosse indiciado por suspeita de envolvimento em irregularidades apontadas pela Operação Rodin. Mesmo que as sugestões não sejam acatadas hoje, o procurador pode enviar o pedido de indiciamento de Vargas diretamente à Procuradoria-Geral da República.
Participarão da sessão, além de Porfírio, os cinco integrantes do Pleno que têm direito a voto: Algir Lorenzon, Cezar Miola, Helio Mileski, João Osório Martins e Victor Faccioni. Da Camino também estará presente. Conforme Porfírio, a decisão vai se basear na representação e no parecer do MPC e nas alegações de Vargas.
Fonte: Zero Hora
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