Ampliação do Simples em negociação
28/07/2008
As empresas com faturamento superior a R$ 240 mil ao ano poderão ser beneficiadas na edição do novo Simples gaúcho.
O secretário da Fazenda, Aod Cunha, disse ontem que o Piratini discutirá com a base aliada a possibilidade de incluir as empresas de maior porte no Simples antes de enviar o projeto para a Assembléia Legislativa.
Já estão garantidas na proposta as companhias com faturamento anual de até R$ 240 mil. Embora o projeto necessite de aprovação no plenário do Legislativo, Aod afirma que as novas regras passarão a valer a partir de 1° de outubro. Segundo a Fazenda, cerca de 105 mil micro e pequenas empresas já estão contempladas. Isso representa 85% do total de empreendimentos deste porte no Estado.
O secretário ressalta, no entanto, que é impossível no momento restabelecer as condições do antigo Simples gaúcho, que beneficiava por escalonamento empresas com faturamento anual de até R$ 2,4 milhões. Mesmo assim, pretende construir junto ao conselho político do governo um projeto de consenso que traga algum benefício para a faixa entre R$ 240 mil e R$ 2,4 milhões.
- Se nós fossemos dar todo o Simples, custaria ao Estado aproximadamente R$ 320 milhões ao ano, em uma estimativa rápida. Na faixa até R$ 240 mil, que vamos implementar em outubro, são R$ 120 milhões - explicou Aod.
O secretário não dá muitos detalhes sobre as propostas em discussão. Mas, a princípio, a idéia é abranger as empresas acima dos R$ 240 mil com percentuais pequenos de desoneração:
- Seria uma coisa programada. Iria no mesmo conceito da Lei Britto, com uma parte em 2009 e outra em 2010.
Os mais de cinq¨enta membros da diretoria da Fecomércio-RS comemoraram o anúncio. Para o presidente da entidade, Flávio Sabbadini, mesmo que o Simples não tenha voltado nos mesmos moldes de antes, demonstra a disposição do governo em negociar e ampliar benefícios fiscais para melhorar as condições dos empreendedores gaúchos.
- Precisamos agora é da certeza de que as empresas que tenham faturamento até R$ 2,4 milhões sejam efetivamente beneficiadas com a criação das faixas de desconto - pediu.
Em evolução
O Simples gaúcho: é um sistema simplificado de cobrança de ICMS.
A proposta inicial: a Secretaria da Fazenda havia oferecido isenção para as empresas com faturamento de até R$ 120 mil a partir do primeiro semestre de 2009 e até R$ 240 mil a partir do segundo semestre de 2009.
A proposta atual: está garantida a isenção de ICMS para empresas com faturamento anual de até R$ 240 mil, a partir de 1° de outubro.
O que pode evoluir: o governo admite oferecer pequenas desonerações a empresas com faturamento anual entre R$ 240 mil e R$ 2,4 milhões.
Fonte: Zero Hora - 26/7
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