Procuradores se queixam da falta de estrutura para defender o Estado
28/07/2008
A presidente da Associação dos Procuradores do Estado (Apergs), Fabiana da Cunha Barth, aguarda ainda nesta semana o retorno do Executivo sobre a solicitação de audiência com a governadora Yeda Crusius para tratar das dificuldades enfrentadas pela categoria.
Ela lembra que, em 1997, os procuradores atendiam a 90 mil processos, enquanto que hoje o volume é de 600mil. "A carga de trabalho aumentou muito, mas o número de procuradores não acompanhou essa proporção. Estamos com o quadro muito enxuto", reclama Fabiana.
Segundo ela, existem hoje 260 procuradores em atividade. "Temos 2,5 mil processos por procurador, em uma avaliação global, pois há equipes que não atuam diretamente no processo judicial, atuam em pareceres administrativos", explica.
Em alguns casos, a situação é pior ainda, afirma Fabiana. "Chega a haver procuradores com quase 20 mil processos sob seus cuidados. Em algumas situações é inexeqüível", conclui a procuradora.
A presidente da Apergs relata que os setores de execuções e de perícias concentram os principais problemas de falta de estrutura. "O setor de perícias está abarrotadíssimo de processos. É impressionante", completa.
Ela lembra ainda que a força-tarefa, criada no mês passado para tratar dos processos de reajuste referentes à implementação da Lei Britto, acabou interrompendo os trabalhos. "Era um grupo extraordinário de cinco procuradores, mas foi extinto, porque não estava dando conta. E essas pessoas estavam fazendo 1,5 mil expedições por mês e não conseguiam vencer a demanda".
Se a falta de estrutura e pessoal perdurar, a presidente da Apergs alerta para os prejuízos ao Estado. "Há servidores que não têm direito aos reajustes da Lei Britto. Mas se não há condições para fazer uma boa defesa nesses processos, eles podem adquirir em juízo o direito de receber esses valores por conta da falta de estrutura da Procuradoria. Então, são sérios riscos de prejuízos financeiros para o Estado", avalia Fabiana.
Os procuradores querem entregar à governadora Yeda Crusius uma carta produzida durante encontro da categoria realizado, neste mês, em Bento Gonçalves, com o tema Advocacia de Estado forte, interesse público afirmado.
A presidente da Apergs estabelece prazo, avisando que se não houver resposta do Executivo à solicitação de audiência, até o final desta semana, e nem sinalização de medidas para melhorar as condições de trabalho da Procuradoria-geral, a entidade vai considerar a possibilidade de recorrer à Justiça.
"Se as condições administrativas não melhorarem, estamos analisando até medidas judiciais, para garantir e preservar o interesse público", conclui Fabiana.
Fonte: Jornal do Comércio
|
|
