Sustentabilidade fiscal para o crescimento
31/07/2008
Yeda Crusius
O estado do Rio Grande do Sul, de forma pioneira e inovadora no País, está reestruturando sua dívida mediante uma operação de empréstimo junto ao Banco Mundial (Bird), com encargos financeiros menores do que os atuais. O montante dessa operação - a maior já realizada pela instituição com um ente subnacional no mundo - é de US$ 1,1 bilhão, com prazo de 30 anos, sendo a totalidade dos recursos canalizados para substituir parte da dívida. A operação de crédito denominada "RS: Sustentabilidade Fiscal para o Crescimento" que será avaliada hoje pelo board do Bird, visa a encontrar uma solução estrutural para a problemática do endividamento gaúcho, que já chega a R$ 36 bilhões e compromete 18% da receita líquida real do Estado.
O financiamento não prevê nenhuma alteração contratual na dívida negociada entre a União e os estados, mas aponta uma solução para a dívida extralimite, no montante de R$ 3,1 bilhões, composta basicamente por contratos internacionais, o Proes extralimite e outros financiamentos. O comprometimento desta dívida com a receita líquida real cairá de 5% para 3% até 2012 e o valor economizado será de, aproximadamente, R$ 600 milhões absolutos ao longo de 30 anos. Essa operação de crédito, construída com o trabalho coletivo dos agentes políticos estaduais e federais, partidos e técnicos do Rio Grande do Sul, vem a coroar o esforço que estamos realizando para ajustar as finanças públicas estaduais. Já em 2007, reduzimos o déficit previsto de R$ 2,4 bilhões para R$ 1,2 bilhão, alcançando o maior resultado primário dos últimos 37 anos (R$ 954 milhões), valor maior do que o dobro de 2006.
A principal meta fiscal do governo é alcançar o equilíbrio orçamentário em 2009 e garantir a sustentabilidade da política fiscal para os próximos anos. Dessa forma, será interrompida uma trajetória de sucessivos déficits orçamentários que persistem há quase 40 anos e será possível retomar a capacidade de investimentos. Os ganhos advindos com a atual estratégia de ajuste fiscal permitirão que sejam retomados os investimentos na ampliação da infra-estrutura, no fomento ao desenvolvimento regional e na qualificação dos serviços públicos, significativamente comprometidos ao longo das últimas décadas.
Mais do que um alívio financeiro para este e para os próximos governos, o aval do governo federal e a parceria com o Banco Mundial para a realização dessa operação demonstram a recuperação da credibilidade e a confiança na política de ajuste fiscal em curso. O apoio técnico e o conhecimento construído durante mais de um ano de negociações com o Banco Mundial na preparação do programa estão qualificando a gestão da dívida e impulsionando a reestruturação das finanças do Estado.
Governadora do Estado
Fonte: Jornal do Comércio
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