Sem licença para gastar
01/08/2008
As dificuldades financeiras do Estado não vão sumir com a aprovação do empréstimo de US$ 1,1 bilhão do Banco Mundial, mas a operação é a melhor notícia recebida pelo governo gaúcho neste ano marcado por tantas crises. Como será usado para quitar dívidas de custo mais elevado, o empréstimo significa um pequeno alívio no gasto anual com o pagamento de débitos que não entraram na renegociação com o governo federal.
Na renegociação, foi estabelecido o limite de 13% da receita corrente líquida para pagamento da dívida, mas uma parte, a chamada extralimite, de empréstimos como o do saneamento do Banrisul, eleva esse percentual para 18%. A economia que o governo fará ao se livrar dessas dívidas antigas e caras permitirá ampliar os investimentos.
O secretário da Fazenda, Aod Cunha, divide os méritos da operação com a equipe da secretaria e com os colegas de governo e faz um reconhecimento ao papel dos três senadores gaúchos e do secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin. A maior preocupação de Aod, xerife do ajuste fiscal, é evitar que a empolgação com o empréstimo passe para a sociedade a idéia de que ele significa licença para gastar. Pelo contrário. O acordo com o Banco Mundial estabelece metas fiscais rígidas, que se não forem cumpridas impedirão a liberação da segunda parte do empréstimo.
No governo Germano Rigotto, o secretário do Planejamento, João Carlos Brum Torres, chegou a apresentar um projeto de reestruturação da dívida com ajuda do Banco Mundial, mas a proposta não andou no Tesouro Nacional porque o Rio Grande do Sul não estava cumprindo as metas ajustadas com o governo federal e não tinha um plano consistente de redução do déficit.
Fonte: Rosane de Oliveira - Zero Hora
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