RS terá maior crédito do Banco Mundial
01/08/2008
Empréstimo de US$ 1,1 bilhão aprovado ontem pelo conselho será usado para quitar parte das dívidas do Estado e poderá favorecer a retomada dos investimentos a partir do próximo ano
Em cenário que lembrou um jogo de Copa do Mundo, a governadora Yeda Crusius e seu secretariado celebraram a aprovação final do financiamento de US$ 1,1 bilhão do Banco Mundial (Bird) para o Estado diante de monitores de TV em pleno Palácio Piratini.
Uma videoconferência aproximou Porto Alegre de Washington, onde o conselho do Bird aprovou a transação por unanimidade. Do lado de cá, apenas Yeda e o secretário da Fazenda, Aod Cunha, falaram. O diretor do Bird para a América Latina e Caribe, Marcelo Giugale, disse que a engenharia utilizada para conceder o empréstimo - o maior já autorizado a um Estado na história do Bird - servirá de exemplo para futuras parcerias em países emergentes:
- Esse empréstimo não é para vocês, mas para seus filhos.
Com o dinheiro, que virá em duas parcelas, o governo deixará para trás parte de uma dívida com juros de 12% a 18% ao ano e assumirá outra de prazo longo, de 30 anos, com taxas na casa de 3% ao ano. O problema é que o grosso dos débitos do Estado (de cerca de R$ 37 bilhões) não entra na negociação. Hoje, de cada R$ 100 que o Estado arrecada, R$ 18 vão para o pagamento da dívida. Com os novos recursos, o governo espera ver a conta cair a R$ 16 a cada R$ 100.
- O maior significado é que o Rio Grande do Sul ganha um selo de credibilidade internacional - diz Aod.
Yeda admitiu que outras medidas terão mais peso na recuperação da capacidade de investimento. Para 2009, a Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê desembolso de ao menos R$ 500 milhões. Ainda que o Estado se prepare para aplicar mais, o mantra segue sendo a austeridade nas contas públicas:
- Já temos a confiança de que nós vamos seguir adiante sem desviar um milímetro - disse Yeda.
Como funciona a operação
O empréstimo
> O Banco Mundial (Bird) emprestará US$ 1,1 bilhão (R$ 1,7 bilhão) ao Estado. Depois de assinado o contrato, os valores serão repassados em duas parcelas - US$ 650 milhões em agosto e US$ 450 milhões em março de 2010.
Recursos blindados
> No contrato, está estabelecido que o dinheiro não poderá se misturar com valores do Executivo no caixa único, nem será gasto no custeio do governo. Será repassado diretamente aos credores.
Destino do dinheiro
> O Estado destina 18% da receita líquida real para o pagamento da dívida, hoje em R$ 37 bilhões. A parte mais significativa é conhecida como intralimite. Com o empréstimo do Bird, o governo poderá reduzir o impacto da parte menor dos débitos, a parcela extralimite.
A operação
> Com o dinheiro do Bird, a Fazenda vai antecipar o pagamento de dívidas extralimite. Essa parcela tem juros mais altos. Em vez de pagar os antigos credores, o Estado vai ficar devendo para o Bird - com juros menores e condições mais favoráveis.
Dívida intralimite
> Em 1998, a União chamou os Estados devedores para renegociar suas dívidas. O governo federal assumiu os débitos e parcelou o pagamento a longo prazo, por meio de contratos. O Planalto limitou as parcelas a serem pagas pelos Estados a 13% da receita. Essa dívida não terá impacto do empréstimo do Bird.
Dívida extralimite
> São as dívidas que, em 1998, ficaram de fora da renegociação com a União. Envolvem, por exemplo, o pagamento de dívida mobiliária (em títulos) e do Programa de Incentivo à Redução do Setor Público Estadual na Atividade Bancária (Proes) - usado no Banrisul. Dependendo da arrecadação, a extralimite eleva o comprometimento da receita de 13% para 18%. É sobre essa parcela que o empréstimo do Bird terá efeito.
As contrapartidas
> Para conquistar a confiança do Bird, o governo apresentou suas medidas de gestão, que foram aceitas pelo banco. O Piratini se comprometeu a manter o programa de redução de gastos de custeio, apresentou os resultados da capitalização do Banrisul e se comprometeu a criar fundos previdenciários.
O QUE MUDA PARA O CIDADÃO
Por que o empréstimo é importante para o Estado?
> Embora o impacto direto do empréstimo seja reduzido diante do tamanho da dívida (uma economia de R$ 640 milhões ao longo de 30 anos), possibilitará ao Estado elevar um pouco os investimentos. Além disso, do ponto de vista político, a governadora Yeda Crusius interpreta a negociação com o Bird como um símbolo da recuperação da imagem do Estado no país e no Exterior.
O que o governo planeja fazer?
> Embora os valores economizados com o empréstimo não sejam muito elevados, o dinheiro do Bird ajudará o Piratini a retomar os investimentos. Em 2007, a aplicação de recursos livres do Tesouro foi de apenas R$ 11 milhões. Em 2009, confirmadas as perspectivas de eliminar o déficit, o Estado pretende investir ao menos R$ 500 milhões.
Está afastado o risco de novos atrasos nos salários?
> A Secretaria da Fazenda descartou a possibilidade de retorno do parcelamento de vencimentos. O desafio até o final do ano será reduzir o valor que o Tesouro terá de obter de financiadores externos (Banrisul ou fundos previdenciários) na hora de pagar o 13º salário.
Onde o Estado pretende investir?
> O secretário da Fazenda, Aod Cunha, afirmou que o governo prepara projetos para a retomada dos investimentos, mas ainda não há definições. Parte dos recursos deve ser aplicada em infra-estrutura.
O governo poderá reduzir o corte de despesas?
> A Fazenda afirma que não. Embora o Estado caminhe para fechar 2009 no azul, o governo alerta que a margem do superávit previsto é estreita e qualquer vacilo pode comprometer o resultado positivo. Além disso, a austeridade nas finanças é uma das condições do empréstimo.
Há a possibilidade de que os servidores ganhem aumento?
> A partir de 2008, o governo se comprometeu a pagar os reajustes ao funcionalismo pendentes desde o governo Antônio Britto. Informalmente, o Piratini já admite discutir o tema - mas apenas no próximo ano. Não há relação direta entre o empréstimo e aumento de vencimentos, embora a redução do déficit contribua para diminuir despesas com pagamento.
Fonte: Zero Hora
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