Superávit primário permite alívio nos tributos
01/08/2008
O governo federal está arrecadando como jamais antes. Há um esforço de fiscalização que leva à menor sonegação. Além disso, há mais atividade econômica e mais pessoas empregadas, derrubando, por exemplo, o déficit do INSS. Pois mesmo sem a CPMF, e isso sempre deve ser lembrado, o superávit do governo de janeiro a junho de 2008 chegou a R$ 86,116 bilhões. Isso representa 6,19% do Produto Interno Bruto, PIB, o maior percentual registrado para um primeiro semestre desde o início da série histórica do Banco Central, em 1991. Mesmo aumentando seus gastos, a União aperfeiçoou métodos por meio da unificação dos sistemas de controle da Receita Federal com os que monitoravam as contas da Previdência, com Jorge Rachid, que deixou o cargo de secretário, ocupado por ele desde o ministro Antonio Palocci. Com a Receita Federal do Brasil, melhorou a qualidade dos sistemas, que deverão ainda ser mais aperfeiçoados, a fim de que, com apenas um cadastro, todos os trabalhadores sejam identificados, como acontece nos Estados Unidos. Altamir Lopes, chefe do Departamento Econômico do BC, está eufórico, mesmo lembrando que algumas rubricas tiveram crescimento sazonal, fora dos padrões que deverão ocorrer no segundo semestre. O valor arrecadado como superávit se refere ao esforço fiscal do setor público consolidado, que envolve as contas do governo central, ou seja, o Tesouro, a Previdência Social, o Banco Central, os estados, os municípios e as empresas estatais. O superávit primário é a economia que o governo faz para o pagamento da dívida pública e não leva em conta as despesas com juros. Aí está uma questão a ser debatida, pois a dívida mobiliária federal passa de R$ 1,3 trilhão e com a alta da Selic deverá aumentar, uma vez que o que é arrecadado a mais do que é gasto pelos poderes públicos todos os meses não suporta o abatimento total dos juros e do principal. Em junho, o setor público consolidado teve superávit primário de R$ 11,166 bilhões. O governo central obteve uma economia recorde de R$ 7,067 bilhões, o melhor resultado para o mês desde o início da série histórica em 1991. O resultado de junho também teve contribuição do superávit de R$ 3,096 bilhões dos estados e municípios e de R$ 1,002 bilhão das empresas estatais.
Nas contas regionais no mesmo mês de junho, o resultado obtido pelos estados foi excepcional, com uma economia de R$ 2,539 bilhões. Por sua vez, os municípios economizaram R$ 558 milhões, representando o maior esforço fiscal realizado pelas prefeituras nos meses de junho também desde 1991. O resultado primário do governo central no acumulado dos 12 meses é o melhor da série. Nesse período, o esforço fiscal somou R$ 75,999 bilhões. Considerando a despesa com juros, as contas públicas tiveram em junho um déficit nominal de R$ 5,829 bilhões, o que somou no primeiro semestre um total de R$ 1,910 bilhão, o equivalente a 0,14% do PIB. Nos últimos 12 meses encerrados em junho, o setor público apresentou déficit nominal de R$ 52,656 bilhões, o equivalente a 1,94% do PIB. Isso não deveria acontecer. Não na proporção do valor, pois são mais R$ 52,656 bilhões acrescentados à dívida federal. Os gastos com juros nos primeiros seis meses de 2008 somaram R$ 88,026 bilhões, os maiores da série histórica para o semestre. O gasto com juros nos 12 meses encerrados em junho, de R$ 168,704 bilhões, também foi o maior desde 1991. Para Altamir Lopes, o recorde foi resultado de três fatores: o aumento da dívida, as perdas com operações de swap e a alta da inflação.
Fonte: Editorial Jornal do Comércio
|
|
