Déficit zero
04/08/2008
Tratada historicamente como ficção, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2009 será sancionada hoje à tarde com pompa e circunstância pela governadora Yeda Crusius. A solenidade no Salão Negrinho do Pastoreio é para marcar o que o governo chama de a conquista histórica do equilíbrio fiscal projetado desde o início da gestão e almejado nos últimos 40 anos.
A comemoração deveria ficar para 2009, se as previsões de fato se confirmarem, mas todos os indicadores levam o secretário da Fazenda, Aod Cunha, a acreditar que o equilíbrio está a caminho.
O ajuste não está sendo conseguido exclusivamente pelo corte de despesas. O que mais contribuiu para afastar o fantasma com o qual o governo assustava os gaúchos à época da tentativa de aprovação do aumento do ICMS foi o aumento da arrecadação. Mesmo com a rejeição do pacote, a receita de ICMS cresce bem acima da economia gaúcha. Para um crescimento do PIB estimado de 5%, o ICMS teve um aumento nominal de 23,5% no primeiro semestre de 2008.
Déficit zero não pode ser um fim em si mesmo, reconhece Aod. A redução do déficit precisa ser combinada com a elevação dos investimentos. É essa a equação perseguida pelo governo: em 2007, o déficit caiu de R$ 2,4 bilhões para R$ 1,2 bilhão, mas o investimento foi próximo de zero. Neste ano, a previsão é fechar com R$ 400 milhões no vermelho e investimentos na ordem de 3% a 4% da receita líquida, que chegarão a 7% em 2009 e 10% em 2010.
ALIÁS
Embora o governo comemore a perspectiva de equilíbrio das contas, os constantes e elevados saques do caixa único indicam um longo caminho até se poder dizer que o Estado está saneado.
Fonte: Rosane de Oliveira - Zero Hora
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