Das polêmicas, a maior
04/08/2008
Entre a extensa lista de projetos polêmicos que entrarão na pauta da Assembléia no segundo semestre, com início amanhã, um deles promete ser a principal dor de cabeça do Executivo: o da previdência complementar. Segundo a proposta do governo, que está no Legislativo desde setembro e integra a lista de metas estabelecida pelo Banco Mundial, serão atingidos somente os servidores que ingressarem na administração pública após a aprovação da matéria. Eles continuarão a ter os mesmos benefícios do atual regime e apenas os que têm salário superior ao atual teto nacional da Previdência, equivalente a R$ 3.038,00, poderão optar pelo novo formato de aposentadoria. Os mais afetados serão os novos funcionários vinculados à Assembléia, ao Tribunal de Justiça, ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas. No Executivo, o impacto será menor devido devido à baixa média salarial. Apesar da defesa do governo, de que a iniciativa é fundamental para o equilíbrio do sistema previdenciário gaúcho, representantes dos servidores argumentam que haverá descaracterização da aposentadoria e prejuízos financeiros ao Estado a curto e médio prazo. Em meio ao fogo cruzado, estarão os deputados. Com o cenário, não está descartada possibilidade de nova rodada de negociações, o que poderá acabar adiando a votação em plenário.
CONTRA E MOBILIZADOS
Contrários ao projeto de previdência complementar, sindicatos criaram o Fórum Unificado das Entidades Representativas dos Servidores Públicos em Defesa da Previdência Própria. Formado por 45 entidades, entre sindicatos e associações, grupo está articulado e promete ampla mobilização.
Fonte: Taline Oppitz - Correio do Povo
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