Indústria reage a proposta de alta no ICMS
21/08/2008
Elevação de imposto estadual sobre carros será analisada pelo Confaz
Caso seja implantada, a elevação da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre automóveis implicará aumento de preços, advertiu ontem Jackson Schneider, presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). Outra conseqüência provável é a redução nas vendas.
– A medida é muito ruim – avaliou o dirigente, referindo-se à proposta dos Estados de elevação da alíquota de 12% para 17%.
Prevista para setembro, a próxima reunião do Conselho de Política Fazendária (Confaz) deverá avaliar o assunto. Atualmente, está em análise nas comissões técnicas do colegiado, formado por todos os secretários estaduais da Fazenda e representantes do governo federal. Schneider lembrou que a atual carga tributária do país já é uma das maiores do mundo.
– Um carro médio paga em torno de 30% de tributos. Com a mudança, crescerá para 36% – explicou.
O executivo ainda considerou a medida inflacionária. Schneider ressalta que, enquanto o IPC subiu 5,8% nos 12 meses encerrados em junho, os veículos aumentaram 2,7% no mesmo período. Conforme o dirigente, a Anfavea prepara um estudo mais profundo sobre o impacto do aumento do ICMS para levar ao Confaz.
Ministro nega incidência de IOF sobre leasing
Ontem, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, negou que esteja em estudo a incidência de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações de leasing de carros.
– Não há nenhuma medida de IOF sendo estudada no momento para combater a inflação. Não há no forno do ministério nada nesse sentido – assegurou Mantega.
Fontes da Fazenda afirmaram, durante a semana, que a área técnica do ministério estaria examinando a possibilidade de cobrança do imposto nessas operações. Os trabalhos, no entanto, não estariam concluídos.
Mantega, deixou claro, também, que o contribuinte terá de contar com a boa vontade do Congresso para que haja mudanças nas alíquotas do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).
Segundo Mantega, qualquer tipo de ajuste, como a ampliação do número de alíquotas, dependerá da aprovação dos termos da Reforma Tributária.
Discussões sobre possíveis mudanças nas alíquotas do IR ressurgiram após a posse da nova secretária da Receita Federal, Lina Maria Vieira, que se declarou favorável à criação de novas faixas de cobrança, o que poderia tornar o sistema tributário brasileiro mais justo.
Depois de participar de uma audiência pública na Câmara dos Deputados, o secretário-adjunto da Receita, Carlos Alberto Barreto, informou que o órgão faz estudos sobre o assunto há muito tempo.
– Por enquanto são apenas exercícios técnicos – garantiu Barreto.
Fonte: Zero Hora
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