O investment grade do Rio Grande do Sul, por Aod Cunha de Moraes Junior*
28/08/2008
Os recursos aos quais o Rio Grande do Sul terá acesso a partir da assinatura do contrato de financiamento com o Banco Mundial têm um simbolismo que não se esgota no volume financeiro da operação ou no ineditismo na forma de gestão da dívida pública estadual a primeira reestruturação de dívida de um Estado brasileiro após a negociação dos contratos com a União no final da década de 90. Esse trabalho conduzido pela liderança da governadora Yeda Crusius ao longo de mais de 17 meses de negociação tem um valor maior para o nosso Estado, como um referencial às conquistas políticas e econômicas gaúchas.
Nesse último caso, tenho certeza de que a credibilidade que está sendo conferida aos gaúchos com o aval de uma das mais importantes instituições internacionais de fomento é tão importante quanto os recursos de US$ 1,1 bilhão. Ao reconhecer que o Rio Grande do Sul é uma região para onde vale a pena direcionar a maior operação de crédito já realizada na história do banco na América Latina – ou a maior operação já feita em toda a história da instituição com um Estado subnacional – o Bird ajuda, também, a melhorar nosso ambiente de negócios. Não tenho dúvidas de que a notícia dessa assinatura é tão importante nesse aspecto, que poderíamos considerá-la como o nosso investment grade, um selo de credibilidade que garantirá mais segurança aos investimentos privados. Além disso, a economia que faremos com o pagamento da dívida auxiliará também no caminho da retomada dos investimentos públicos necessários ao fomento do desenvolvimento. Esse ambiente de prosperidade deve ser consolidado a partir de 2009, quando o Estado alcançar o equilíbrio fiscal e começar a expandir os investimentos.
Mas há outro aspecto de fundo – e não menos importante – que deve ser destacado nessa operação complexa e cujo mérito não deve ser reservado apenas ao governo do Estado. É verdade que foram as medidas corajosas de ajuste fiscal conduzidas pela governadora e por toda a sua equipe que possibilitaram que o Estado se habilitasse a receber esses recursos. Além de cumprir todas as metas fiscais do acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional no ano passado, o superávit primário de 2007 foi mais do que o dobro do exigido pela STN. Mas, entre os outros componentes de grande relevância nesse processo, deve ser destacada a retomada de relações de confiança estabelecidas entre o Rio Grande do Sul e o Banco Mundial no governo Germano Rigotto. Há de se ressaltar o empenho do secretário João Carlos Brum Torres para formar equipes técnicas qualificadas e buscar novos recursos internacionais, limitados por indicadores que ainda hoje nos impedem de buscar crédito internacional para investimentos diretos, dada a crise fiscal de mais de 30 anos. Foi importante também nesse processo a compreensão por parte das autoridades federais, da Casa Civil e do Ministério da Fazenda, com destaque para o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, no sentido de que essa experiência gaúcha poderá ser referência para um amplo processo de reestruturação de dívidas dos Estados, contribuindo para a melhora das contas centrais. Por fim, há de se reconhecer o exemplo de união e perseverança da bancada gaúcha no encaminhamento desse financiamento, aprovado por unanimidade pelos nossos parlamentares na Assembléia Legislativa e pelo Senado, onde a defesa dos senadores Pedro Simon, Sérgio Zambiasi e Paulo Paim aos interesses do Estado foi exemplar.
Não tenho dúvida de que essa conquista foi uma missão e uma construção, foi um compartilhamento de esforços aos quais unem-se dezenas de servidores do Estado, da Fazenda, da Procuradoria-Geral e de diversas secretarias que trabalharam sem descanso até que chegássemos a este momento. O financiamento junto ao Banco Mundial deve ser comemorado como uma conquista de todos os gaúchos.
*Secretário estadual da Fazenda
Fonte: Zero Hora
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