Da Camino analisa nova denúncia
29/08/2008
O procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Geraldo Da Camino, analisa nova denúncia a respeito de sinais de enriquecimento ilícito de um agente público gaúcho. Na semana passada, uma documentação que levanta suspeitas sobre um político, cujo nome não foi revelado, chegou à instituição.
A previsão do procurador é que a avaliação do material seja concluída hoje ou até segunda-feira. 'Antes de dar o encaminhamento, é preciso verificar se realmente existem elementos que justifiquem a solicitação de maiores esclarecimentos', avaliou.
A denúncia está embasada na Lei Villaverde. Sancionada pela governadora Yeda Crusius no dia 5 de junho, a norma garante ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) autonomia para fiscalizar o enriquecimento ilícito de agentes públicos. Este é o segundo caso analisado pelo procurador-geral do MPC.
A primeira representação, que refere-se à própria governadora, tramita no tribunal à espera de um relator que será sorteado eletronicamente para analisar o processo. O andamento do caso, que aponta irregularidades na compra da casa de Yeda, está condicionado ao resultado de um estudo técnico solicitado à corregedoria e à auditoria do TCE.
A expectativa é de que os pareceres sejam concluídos até a segunda quinzena de setembro. De acordo com o presidente do tribunal, Porfírio Peixoto, na terça-feira, os conselheiros discutirão procedimentos que serão adotados em relação a todas as representações que forem encaminhadas ao pleno pelo procurador do MPC.
Fonte: Correio do Povo
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