Investigação apura desvio superior a R$ 150 milhões
09/09/2008
O inquérito federal, que cita quatro deputados gaúchos, apura suspeitas de irregularidades em licitações de prefeituras na Grande Porto Alegre
O valor de apenas um dos contratos investigados no inquérito federal em que dois deputados federais e dois estaduais são citados é de R$ 150 milhões. Isso indica que o prejuízo apurado pela Operação Solidária, que investiga supostas irregularidades em cerca de 10 contratos de obras de saneamento, obras rodoviárias e fornecimento de merenda escolar, deverá ficar muito acima dos R$ 44 milhões da fraude do Detran.
A apuração nasceu há nove meses, em Canoas, a partir da investigação da fraude da merenda. Estão sob suspeita contratos firmados com as prefeituras de Canoas e Sapucaia do Sul e com o governo do Estado. As autoridades têm o desafio de decifrar o valor da fraude em cada contrato.
O Ministério Público Federal (MPF) obteve autorização na sexta-feira para investigar os deputados federais Eliseu Padilha (PMDB) e José Otávio Germano (PP). A parte do inquérito que se refere ao presidente da Assembléia, Alceu Moreira (PMDB), ao secretário da Habitação e deputado licenciado Marco Alba (PMDB) e a outros investigados vai retornar para a Justiça Federal do Estado.
Hoje, Alceu vai apresentar na reunião de líderes explicações sobre a referência a seu nome na investigação. Ele admitiu ter conversado com um empresário investigado – Marco Antônio Camino, dono da MAC Engenharia – para tratar do andamento de obras rodoviárias no Litoral Norte.
José Otávio e Padilha também disseram, em entrevistas, que tiveram seus nomes relacionados na apuração por terem mantido diálogos referentes à atividade parlamentar. Um dos focos da investigação aponta para suspeitas de que deputados teriam atuado para beneficiar em licitações determinadas empresas – entre elas, a MAC Engenharia. A suposta participação da Magna Engenharia no esquema também é apurada, já que um interlocutor da empresa foi flagrado em tratativas relacionadas à fraude.
Diálogos extrapolariam atividade parlamentar
Por atuar em favor de empresas, parlamentares teriam recebido benefícios. Em relação a outros investigados (veja os nomes nesta página), que não têm foro privilegiado, uma das formas de recompensa pela ajuda no esquema seria por meio de imóveis, conforme apuram autoridades. Um dos investigados sem foro vive em uma cobertura na Capital que está em nome de uma empresa investigada.
Pessoas que tiveram acesso ao teor do inquérito têm convicção de que diálogos de deputados que foram interceptados quando eles falavam com outros suspeitos extrapolam o que poderia ser caracterizado como atividade parlamentar. Outra certeza de quem conhece a investigação é de que ninguém teve o nome citado no inquérito por ter tido apenas uma conversa de trabalho captada na apuração.
A partir de agora
> Ao decidir, na sexta-feira, desmembrar o inquérito que estava no Supremo Tribunal Federal, o ministro Marco Aurélio Mello remeteu a parte referente aos outros seis citados para a Justiça Federal do Rio Grande do Sul.
> Ao receber os autos, o juiz federal vai verificar a questão do foro privilegiado. Os deputados Alceu Moreira e Marco Alba e o prefeito de Sapucaia do Sul, Marcelo Machado, todos do PMDB, são detentores de foro privilegiado e só podem ser processados pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região.
> O juiz de primeiro grau pode decidir por remeter todo o inquérito ao TRF, incluindo a parte relacionada aos que não têm foro privilegiado, ou determinar novo desmembramento. Assim, a parte dos investigados que não têm foro seguiria tramitando na Justiça de primeiro grau.
> No TRF, o desembargador federal dará vista dos autos a um procurador regional da República. O procurador definirá se pede mais diligências, se já tem elementos para fazer denúncia ou se pede arquivamento do inquérito em relação a Alceu, Alba e Machado.
Operação Solidária
A ORIGEM
> Suspeitas de superfaturamento na compra de merenda escolar em Canoas e Sapucaia do Sul levaram o Ministério Público Federal (MPF) a abrir uma investigação no ano passado. Durante a apuração, o MPF detectou possíveis irregularidades envolvendo licitações referentes a obras de saneamento.
> Diante das novas suspeitas, em novembro o MPF abriu investigação envolvendo agentes públicos de Canoas e Sapucaia do Sul. No decorrer do trabalho, surgiram suspeitas em relação a parlamentares.
FOCO DA INVESTIGAÇÃO
Estão sendo apuradas irregularidades em licitações visando a beneficiar determinadas empresas. Parlamentares citados no inquérito seriam os responsáveis por garantir o sucesso das empresas nas licitações. Em troca, receberiam benefícios.
OS CITADOS
Pelo menos oito pessoas estariam envolvidas no esquema de irregularidades com verbas federais e municipais. Estão citados no inquérito:
> Eliseu Padilha, deputado federal do PMDB
> José Otávio Germano, deputado federal do PP
> Marco Alba, deputado estadual do PMDB licenciado e secretário de Habitação do governo do Estado
> Marcelo Machado (PMDB), prefeito de Sapucaia do Sul
> Renan Presser, chefe da gabinete da prefeitura de Sapucaia
> Marco Antônio Camino, empresário, proprietário da MAC Engenharia
> Francisco Fraga, secretário de Governo da prefeitura de Canoas
> Alceu Moreira, deputado estadual do PMDB e presidente da Assembléia Legislativa
Fonte: Zero Hora
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